71.14

7114.11 -- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos

(plaquê)

7114.19 -- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais

preciosos (plaquê)

7114.20 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

A presente posição compreende um conjunto de objetos, total ou parcialmente de metais preciosos ou

de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (ver a Nota 10 do presente Capítulo),

habitualmente executados pelos ourives, de dimensões, em geral, superiores às das joias da posição

71.13, entre os quais se citam:

A) Objetos para serviço de mesa, tais como facas, colheres, garfos, conchas, travessas, pratos,

terrinas, saladeiras, molheiras, compoteiras, açucareiros, cafeteiras, bules, tigelas, xícaras

(chávenas), oveiros (copos para ovos), garrafas, serviços para bebidas, taças, cestos para pão, para

produtos de pastelaria e para fruta, espátulas para peixe e para produtos de pastelaria, baldes para

gelo, galheteiros, pinças para açúcar, porta-facas, campainhas de mesas, argolas de guardanapos,

rolhas de fantasia, etc.

B) Objetos de toucador, tais como espelhos de mão, frascos e caixinhas para pós (exceto os da posição

71.13), escovas (para vestuário, cabelo, unhas, etc.), pentes, gomis, jarras, etc. Os vaporizadores

incluem-se na posição 96.16.

C) Guarnições para escritório: tinteiros, tinteiros porta-canetas, bibliocantos (cerra-livros), pesa-

papéis, abre-cartas, espátulas (corta-papéis), etc.

D) Objetos para fumantes (fumadores), tais como cigarreiras ou charuteiras, tabaqueiras, cinzeiros,

fosforeiras, corta-charutos, exceto os artigos das posições 96.13 ou 96.14.

E) Objetos para ornamentação de interiores, exceto os acima mencionados, tais como bustos,

estatuetas e outras figuras para decoração de interiores (animais, figuras alegóricas, etc.), cofres para

joias, centros de mesa, vasos, cachepôs, molduras, abajures (candeeiros), candelabros, palmatórias,

castiçais, ornamentos para prateleiras (parapeitos) de lareira, travessas e pratos decorativos,

medalhas e medalhões (que não sejam de adorno pessoal), troféus e queima-perfumes.

F) Artigos para exercício de cultos, tais como relicários, cálices, cibórios, ostensórios, crucifixos,

castiçais e luminárias.

A presente posição inclui também os esboços e os artigos incompletos e ainda as partes que como tais

se possam reconhecer, de artigos de ourivesaria, tais como cabos de faca e os cabos e armações de

escovas de toucador.

Tal como os artigos de joalheria, e com a mesma exceção quanto aos simples acessórios e guarnições

de mínima importância, os artigos de ourivesaria da presente posição devem ser, inteira ou

parcialmente, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê);

podem conter também pérolas (naturais, cultivadas ou falsas), pedras preciosas ou semipreciosas, pedras

sintéticas ou reconstituídas, pedras falsas, carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar-amarelo

(natural ou reconstituído), azeviche e coral.

Não se incluem nesta posição:

a) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos das posições 66.01 ou 66.02, mesmo guarnecidos de matérias do presente

Capítulo, bem como as partes, guarnições e acessórios destes artigos, inteira ou parcialmente dessas matérias

(posição 66.03).

b) Os artigos incluídos no Capítulo 90 (por exemplo, binóculos e lunetas).

c) Os artigos de relojoaria do Capítulo 91 (relógios de pêndulo (pêndulas), despertadores, etc., e respectivas caixas).

71.14

XIV-7114-2

d) Os instrumentos musicais (Capítulo 92).

e) As armas e suas partes, do Capítulo 93 (armas brancas, pistolas, revólveres, etc.).

f) Os vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações (posição 96.16).

g) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção da posição 97.05 e os objetos

de antiguidade da posição 97.06.

71.15

XIV-7115-1