71.13

7113.11 -- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos

(plaquê)

7113.19 -- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais

preciosos (plaquê)

7113.20 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

Esta posição compreende os artigos de joalheria (total ou parcialmente) de metais preciosos ou de metais

folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (ver a Nota 9 do presente Capítulo) que pertençam

aos dois grupos seguintes:

A) Pequenos objetos de adorno pessoal, tais como anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches,

brincos, cordões e gargantilhas, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores

de gravata, abotoaduras (botões de punho), cruzes e medalhas religiosas, cruzes e medalhas de

ordens, insígnias, ornamentos para chapéus (alfinetes, fivelas, anéis, etc.), ornamentos para bolsas,

fivelas e passadores para calçado, cintos, etc., pentes, travessas e semelhantes, para cabelo.

B) Artigos de uso pessoal, destinados a serem utilizados na própria pessoa, bem como os artigos

de bolso ou de bolsa, tais como charuteiras, cigarreiras, estojos para óculos, tabaqueiras, caixinhas

para bombons ou para pós, estojos de toucador, pentes, bolsas de cota de malha, rosários e argolas

para chaves.

Para se incluírem nesta posição, os referidos artigos devem ser inteiramente de metais preciosos ou de

metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (incluindo os metais comuns incrustados

de metais preciosos), ou parcialmente destes mesmos metais, exceto, porém, neste último caso, quando

constituam apenas simples acessórios ou guarnições de mínima importância (assim, por exemplo, a uma

cigarreira de metal comum, apenas com um monograma de ouro ou de prata, aplica-se o seu próprio

regime). Os artigos de joalheria podem conter também pérolas (naturais, cultivadas ou falsas), pedras

preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, pedras falsas ou ainda partes de

carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar-amarelo (natural ou reconstituído), azeviche e

coral.

A denominação joalheria aplica-se aos artigos desta natureza, combinados com as diversas matérias

acima mencionadas.

Esta posição compreende também os esboços e artigos incompletos e ainda as partes que, como tais, se

possam reconhecer como artigos de joalheria, como, por exemplo, ornamentos para anéis, broches, etc.,

total ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

(plaquê), desde que, neste último caso, não constituam simples acessórios ou guarnições de mínima

importância.

Excluem-se da presente posição:

a) Os artigos das posições 42.02 e 42.03, referidos na Nota 3 B) do Capítulo 42.

b) Os artigos das posições 43.03 ou 43.04 (artigos de peles com pelo).

c) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65, que apresentem, em qualquer

proporção, partes de matérias do presente Capítulo.

d) As bijuterias da posição 71.17.

e) As moedas não montadas em joias (posição 71.18 ou Capítulo 97).

71.13

XIV-7113-2

f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, óculos, lornhões e semelhantes, bem como as suas armações).

g) Os relógios de pulso e suas pulseiras (Capítulo 91).

h) Os artigos do Capítulo 96 (exceto os das posições 96.01 a 96.06 e 96.15) e principalmente, as canetas porta-penas,

canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e lapiseiras (incluindo as peças separadas e acessórios); os isqueiros e

acendedores, cachimbos, piteiras (boquilhas), bem como as respectivas pontas e outras peças separadas; os vaporizadores

de toucador, suas armaduras e respectivas cabeças.

ij) Os artigos de joalheria com mais de 100 anos (posição 97.06).

71.14

XIV-7114-1