71.02

7102.29 -- Outros

7102.3 - Não industriais:

7102.31 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

7102.39 -- Outros

O diamante é uma forma natural, cristalina e alotrópica do carbono, que, no estado puro, apresenta um

índice de refração e uma capacidade de dispersão muito elevados. É a mais dura das pedras preciosas.

Estas qualidades fazem com que o diamante seja, simultaneamente, utilizado para adorno pessoal ou

ornamentação e para fins industriais (principalmente, fieiras de estiramento).

A presente posição compreende os diamantes em bruto ou os que tenham sofrido um trabalho, tal como

a serração, clivagem, desbaste (preparação para o polimento), polimento em tambor (tamboreamento),

polimento ou lapidação (em facetas ou de outra forma), gravação, preparação em doublets, furação ou

escavação desde que não se apresentem engastados nem montados.

A presente posição não compreende:

a) O pó de diamantes (posição 71.05).

b) Os diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22).

c) Os diamantes trabalhados que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros

artigos do Capítulo 90 (Capítulo 90).

o

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Notas Explicativas de subposições.

Subposição 7102.10

Antes de os diamantes “não trabalhados” ou diamantes em bruto serem comercializados como “industriais” ou

“não industriais”, são classificados e selecionados por peritos em diamantes, segundo critérios técnicos, tais como

peso (massa), direções cristalográficas adequadas à lapidação. São igualmente tidos em consideração a forma, a

transparência, a cor, a pureza ou a qualidade dos cristais.

Esta subposição compreende os lotes (ou seja, os saquinhos) de diamantes ou os diamantes isolados que não

tenham sido submetidos ao exame daqueles peritos.

Incluem-se igualmente aqui os lotes de diamantes em bruto que tenham sido simplesmente passados ao crivo e

que foram embalados em função das suas dimensões sem terem sido submetidos a outros exames por peritos.

Subposições 7102.21 e 7102.29

Estas subposições compreendem os seguintes diamantes naturais:

1) Os diamantes propriamente ditos, isto é, transparentes ou translúcidos, mas que, em virtude das suas

características, não possam, em geral, ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.

2) Os diamantes negros, e outros agregados policristalinos de diamantes, incluindo os “carbonados”, cuja dureza

ultrapassa a dos diamantes transparentes.

3) O bort propriamente dito, isto é, os diamantes opacos e os outros diamantes (incluindo os desperdícios do seu

trabalho), normalmente impróprios para lapidação.

4) Os diamantes que devido às suas características (cor, pureza ou qualidade, transparência, etc.) se destinam a

utilização em usos industriais precisos ou específicos (ferramentas de desbaste, fieiras de estiramento ou

bigorna de diamante), mas que também podem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.

71.02

XIV-7102-2

Estes diamantes destinam-se, geralmente, a ser fixados em ferramentas (ferramentas com ponta de diamante,

ferramentas de perfuração, etc.) ou em acessórios de máquinas ou aparelhos.

A subposição 7102.21 compreende:

1) Os diamantes no estado natural, isto é, tal como se encontram nas jazidas ou nos extratos da rocha-mãe,

selecionados por lotes ou saquinhos.

2) Os diamantes simplesmente serrados (em lamelas, por exemplo), clivados (fratura utilizando o plano natural

das camadas), desbastados (preparação para o polimento), polidos em tambor (tamboreamento) ou aqueles em

que apenas um pequeno número de facetas foi polido (as “janelas” que são principalmente feitas para permitir

aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto, por exemplo), isto é, as pedras que só

receberam uma forma provisória e que devem manifestamente submeter-se ainda a um trabalho mais

adiantado. As lamelas podem também ser cortadas em forma de discos, retângulos, hexágonos ou octógonos,

desde que todas as faces e arestas estejam em bruto, foscas, não polidas.

3) Os diamantes polidos em tambor (tamboreamento) cuja superfície se tornou luzidia e brilhante por um

tratamento químico conhecido também pelo nome de polimento químico. O polimento químico difere do

polimento tradicional feito com matérias abrasivas porque os diamantes não são fixados individualmente sobre

um suporte e polidos com uma mó, mas carregados a granel num reator químico.

4) Os diamantes quebrados ou esmagados.

A subposição 7102.29 compreende os diamantes polidos ou lapidados (em facetas ou de outro modo), os diamantes

perfurados e os diamantes gravados (exceto os gravados unicamente para fins de identificação).

Subposições 7102.31 e 7102.39

Classificam-se nestas subposições os diamantes naturais que, devido às suas características (cor, claridade ou

pureza, transparência, etc.), podem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.

A subposição 7102.31 compreende:

1) Os diamantes no estado natural, isto é, tal como se apresentam nas jazidas ou nos extratos da rocha-mãe,

selecionados por lotes ou saquinhos.

2) Os diamantes simplesmente serrados, clivados (fratura utilizando o plano natural das camadas), desbastados

em que apenas um pequeno número de facetas foi polido (as “janelas” que são principalmente feitas para

permitir aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto, por exemplo), isto é, as pedras

que só receberam uma forma provisória e que devem manifestamente submeterem-se ainda a um trabalho mais

adiantado.

3) Os diamantes polidos em tambor (tamboreamento) cuja superfície se tornou luzidia e brilhante por um

tratamento químico conhecido também pelo nome de polimento químico. O polimento químico difere do

polimento tradicional feito com matérias abrasivas porque os diamantes não são fixados individualmente sobre

um suporte e polidos com uma mó, mas carregados a granel num reator químico.

A subposição 7102.39 compreende:

1) Os diamantes polidos no quais várias faces ou facetas planas foram polidas e que não necessitam de trabalho

mais adiantado antes de poderem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria.

2) Os diamantes perfurados, os diamantes gravados (incluindo os camafeus ou pedras gravadas em relevo e os

entalhes ou pedras gravadas em côncavo (sulcos)) e os diamantes escavados ou preparados em doublets ou

triplets.

3) Os diamantes polidos e perfurados ou gravados e que foram quebrados durante estas operações, bem como os

diamantes polidos que foram quebrados durante o transporte ou o armazenamento.

A subposição 7102.39 não compreende:

a) Os diamantes em que apenas um pequeno número de facetas foi polido (as “janelas” que são principalmente feitas para

permitir aos peritos examinar as características internas do diamante em bruto, por exemplo), e que devem manifestamente

submeter-se a um trabalho mais adiantado.

b) Os diamantes que foram gravados unicamente para fins de identificação.

71.03

XIV-7103-1