7018.10.10

7018.10 - Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas

ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro

7018.20 - Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm

7018.90 - Outros

A presente posição engloba um conjunto de artigos de vidro de aparência muito diversa, mas cuja

característica essencial é a de servirem, na quase totalidade dos casos, diretamente ou depois de

transformados, para decoração ou ornamentação.

Incluem-se nesta posição:

A) As contas de vidro, que se utilizam, por exemplo, na fabricação de colares, rosários, flores

artificiais, ornamentos funerários, etc., ou para ornamentação de artigos fabricados com têxteis

(passamanarias, bordados, etc.), de obras de peles (bolsas, etc.) ou ainda para isolamento de

condutores elétricos. Estas contas, mesmo coradas, apresentam-se com a forma de grãos furados,

mais ou menos esféricos; obtêm-se a partir de tubos que se cortam em seções de altura

aproximadamente igual ao diâmetro. Estes pequenos cilindros introduzem-se depois, misturados

com matérias pulverulentas (carvão de madeira, grafita, gesso, etc.), num tambor metálico colocado

sobre um foco calorífico, imprimindo-se a esse tambor um movimento de rotação. O calor amolece

os cilindros de vidro e, ao mesmo tempo, a fricção confere-lhes uma forma mais ou menos esférica.

As matérias pulverulentas destinam-se a impedir que eles se soldem uns aos outros.

B) As imitações de pérolas naturais ou cultivadas, ocas ou maciças, de cores, formas e dimensões

das pérolas naturais ou cultivadas. As pérolas ocas, mais comuns, obtêm-se soprando pequenas bolas

de vidro de paredes delgadas ao longo de um tubo de vidro de diâmetro muito reduzido. Separam-

se as pequenas esferas que, em virtude do seu modo de obtenção, apresentam duas aberturas opostas,

o que permite enfiá-las. Também se podem soprar as pérolas ocas numa vareta cilíndrica de vidro.

Em qualquer dos casos, introduz-se depois nas esferas uma matéria na qual se incorporou essência

do Oriente, substância pastosa, de cor nacarada, constituída por escamas de certos peixes dissolvidas

em amoníaco. Às vezes enche-se o interior das pérolas com cera branca que lhes aumenta a

resistência. Estas pérolas distinguem-se das naturais ou cultivadas por serem leves e por se

esmigalharem quando comprimidas ligeiramente.

As pérolas artificiais maciças fabricam-se quer fazendo rolar sobre a chama uma gota de vidro

colhida com um fio de cobre, quer fundindo o vidro em pequenos moldes atravessados por um

delgado tubo de cobre. Depois do arrefecimento, dissolve-se o metal em ácido nítrico; o vidro não é

atacado e as pérolas ficam com uma abertura no sentido do diâmetro. Estas pérolas revestem-se

depois de essência do Oriente e, seguidamente, de uma delgada camada protetora de verniz

transparente.

C) As imitações de pedras preciosas ou semipreciosas, que não devem confundir-se com as pedras

sintéticas ou reconstituídas da posição 71.04 (ver a este respeito a Nota Explicativa correspondente)

e que são constituídas por um vidro especial (o strass, por exemplo), muito denso e refringente,

incolor ou diretamente corado por meio de óxidos metálicos.

As pedras desta natureza são geralmente obtidas por corte nos blocos de vidro de fragmentos do

tamanho dos objetos que se desejam; estes fragmentos colocam-se em seguida sobre uma chapa

metálica recoberta de trípoli, que se introduz num forno. Pela ação do calor, as arestas dos

fragmentos arredondam-se. Por fim, se for o caso, procede-se à lapidação (em brilhante, em rosa,

etc.) ou à gravura (imitação de camafeus ou de entalhes). Também se podem obter estas pedras por

moldação direta (no caso, por exemplo, de pedras de certo formato para berloques). Muitas vezes,

reveste-se a face interior de uma camada de tinta metálica refletora (acabamento para imitar pedras

preciosas).

70.18

XIII-7018-2

D) Outros artigos de vidro, tais como imitações de coral.

E) Diversos objetos de vidro (exceto bijuterias) obtidos por reunião de alguns dos artigos unitários

atrás referidos. Entre eles podem citar-se: as flores, folhagem, ornamentos e coroas de pérolas; as

franjas de contas ou de pequenos tubos, para pantalhas (abajures*) de abajures (candeeiros),

prateleiras, etc.; as persianas (estores) e reposteiros, de contas enfiadas ou de pequenos tubos, as

bases para travessas obtidas de forma idêntica; os rosários de contas ou de pedras falsas de vidro.

F) Os olhos, exceto de prótese, sem mecanismo (para bonecos, autômatos, animais empalhados, etc.);

os olhos artificiais, sem mecanismo, para prótese, incluem-se na posição 90.21 e os que possuem

mecanismos, destinados a bonecos que fechem os olhos, na posição 95.03.

G) As estatuetas e outros objetos de ornamentação, exceto bijuterias, de vidro fiado, obtidos

levando o vidro ao estado pastoso por meio de maçarico. Estes objetos são essencialmente artigos

de ornamentação (reproduções de animais e de plantas, figuras, etc.); são geralmente de vidro muito

puro (cristal de chumbo, strass, etc.) ou de vidro denominado “esmalte”.

H) As microsferas de vidro cujo diâmetro não exceda 1 mm, utilizadas para fabricação de painéis para

sinalização de estradas, anúncios luminosos, telas (ecrãs*) cinematográficas ou para limpeza de

turborreatores de aeronaves ou de superfícies metálicas. Estas microsferas são esferas de forma

perfeita, de seção cheia.

As flores, folhagem e frutos, de vidro vazado ou moldado, para ornamentação de interiores ou usos semelhantes, incluem-se

na posição 70.13. Os objetos de fantasia (imitação) de vidro fiado associado a metais preciosos ou a metais folheados ou

chapeados de metais preciosos (plaquê) ou que constituam bijuterias, classificam-se no Capítulo 71, com a reserva que consta

das Notas desse Capítulo.

São, entre outros, excluídos da presente posição:

a) O vidro em pó e em escamas, muitas vezes prateado ou corado artificialmente, para aplicar em cartões-postais, acessórios

para árvores de Natal, etc. (posição 32.07).

b) As bolsas e artigos semelhantes, de couro ou de tecido, muitas vezes com enfeites de contas, imitações de pérolas naturais

ou de pedras preciosas ou semipreciosas (posição 42.02).

c) Os cartões-postais, cartões de boas-festas e semelhantes, com aplicações de vidro (posição 49.09).

d) As obras de matérias têxteis com aplicação de contas de vidro (Seção XI e, particularmente, posição 58.10).

e) Os tecidos revestidos de grânulos de vidro (microsferas) para fabricação de telas cinematográficas (posição 59.07).

f) O calçado, chapéus e bengalas com guarnições de contas de vidro, imitações de pérolas naturais ou cultivadas ou de pedras

preciosas ou semipreciosas (Capítulo 64, 65 ou 66).

g) As imitações de pérolas naturais ou cultivadas e de pedras preciosas ou semipreciosas, montadas ou engastadas em metais

preciosos ou em metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (posições 71.13 ou 71.14) ou os artigos de

bijuteria, na acepção da posição 71.17 (ver a Nota Explicativa correspondente).

h) As abotoaduras (botões de punho) (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso).

ij) Os jogos, brinquedos, artigos para divertimento e festas, acessórios para árvores de Natal (incluindo as pequenas bolas de

vidro delgado soprado, para ornamentação destas últimas) (Capítulo 95).

k) Os botões, incluindo os de pressão (posição 96.06 ou Capítulo 71, conforme o caso).

70.19

XIII-7019-1