70.07

aéreos, barcos ou outros veículos

7007.19 -- Outros

7007.2 - Vidros formados por folhas contracoladas:

7007.21 -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos

aéreos, barcos ou outros veículos

7007.29 -- Outros

O “vidro de segurança”, na acepção da presente posição, apenas deve compreender os tipos de vidro

que a seguir se descrevem, com exclusão de outros vidros também destinados à proteção contra certos

perigos, tais como espelhos ou vidros aramados comuns ou vidros de absorção seletiva do gênero dos

que se utilizam, por exemplo, contra o encandeamento ou contra a ação dos raios X.

A) Vidros de segurança, temperados.

São designados por esta expressão:

1) Os vidros que se obtêm aquecendo o vidro vazado ou a vidraça até amolecerem, mas sem que

se deformem. Seguidamente, provoca-se o seu arrefecimento rápido utilizando processos

adequados (vidro de têmpera térmica).

2) Os vidros cuja resistência mecânica à ruptura, resistência ao desgaste e flexibilidade foram

sensivelmente aumentadas por um tratamento físico-químico complexo (por uma troca de íons,

por exemplo), que pode ocasionar uma modificação da sua estrutura superficial (vidro

vulgarmente denominado de “têmpera química”).

Dada a tensão interna que resulta destes tratamentos, estes vidros não são trabalhados após a sua

fabricação, de forma que devem, antes da têmpera, ser-lhes dadas as formas e as dimensões

desejadas.

B) Vidros de segurança formados de folhas contracoladas.

Os vidros de segurança deste tipo, normalmente denominados “vidros folheados”, “vidros-

sanduíche” ou “vidros compósitos”, resultam essencialmente da intercalação de uma ou mais folhas

de plástico entre duas ou mais lâminas de vidro. A alma de plástico é formada geralmente por folhas

de acetato de celulose ou de produtos vinílicos ou acrílicos, que se faz aderir às chapas de vidro, na

maior parte das vezes, por ação de calor e de pressão consideráveis depois de se ter pulverizado com

cola especial a superfície interna das folhas. Também se pode aplicar diretamente a película de

plástico sobre o próprio vidro. As chapas de vidro assim preparadas colam-se em seguida umas às

outras por ação de calor e de pressão.

Uma das características do vidro temperado é a de se quebrar em pequenos fragmentos não cortantes,

ou até se desintegrar pela ação do choque, o que reduz o perigo resultante da projeção de estilhaços. O

vidro de segurança formado por duas ou mais folhas racha-se sem estilhaçar e, se o choque é tão violento

que o faz partir (e não se limita a rachá-lo), os estilhaços não têm tamanho suficiente para provocar

ferimentos graves. Em alguns vidros desta natureza, destinados a usos especiais, podem incorporar-se

redes metálicas ou folhas de plástico colorido.

Estas qualidades permitem utilizar estes vidros para fabricação de para-brisas ou janelas de automóveis,

portas de estabelecimentos comerciais, vigias de navios, óculos de proteção para operários, vidros para

máscaras antigás e vidros para capacetes de escafandristas. É fabricado um tipo especial de vidro,

constituído por duas ou mais folhas, que é conhecido como sendo à prova de balas.

Esta posição não distingue entre os artigos em bruto e os trabalhados (arqueados, etc.).

70.07

XIII-7007-2

Contudo, os vidros de segurança curvos que tenham características de vidros próprios para artigos de relojoaria ou para lentes

sem graduação (óculos de proteção contra o sol) cabem na posição 70.15; por outro lado, os vidros de segurança onde são

incorporados outros elementos e transformados assim em órgãos de máquinas, aparelhos ou veículos, seguem o regime destes

últimos; também os óculos com vidros de segurança se incluem na posição 90.04.

Os vidros isolantes de paredes múltiplas e, em particular, os formados por duas folhas de vidro reunidas, com alma de fibra de

vidro, incluem-se na posição 70.08.

Os artigos de vidro temperado e de vitrocerâmica que não se incluam nesta posição seguem o seu próprio regime: os copos de

vidro temperado, as travessas de ir ao forno em vidro com borossilicato e os pratos de vitrocerâmica, por exemplo, classificam-

se na posição 70.13.

O plástico que se utiliza em substituição dos vidros de segurança segue o seu próprio regime (Capítulo 39).

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XIII-7008-1