7006.00.00

trabalhos a seguir enumerados, com exceção, todavia, dos vidros de segurança da posição 70.07, dos

vidros isolantes de paredes múltiplas da posição 70.08 e dos vidros transformados em espelhos que

estão incluídos na posição 70.09.

Incluem-se, entre outros, na presente posição:

A) Os vidros simplesmente recurvados, tais como vidros especiais (para vitrines de estabelecimentos

comerciais, por exemplo) obtidos por arqueamento a quente, em forno apropriado e em formas, de

folhas de vidro plano, mas com exclusão dos vidros curvos ou arqueados da posição 70.15.

B) Os vidros de bordas trabalhadas (esmeriladas, arredondadas, chanfradas, biseladas, emolduradas,

etc.) e transformados em artigos tais como chapas para revestir mesas, balanças e básculas,

automáticas, para vigias, para tabuletas e anúncios, etc., chapas de proteção, chapas para emoldurar

fotografias, gravuras, etc., para vidros de janelas, móveis, etc.

C) Os vidros brocados ou com ranhuras, desde que os orifícios ou as ranhuras não sejam obtidos

durante a fabricação, etc.

D) Os vidros que sofreram, após a fabricação, um trabalho à superfície, como por exemplo, o

vidro baço ou despolido por jato de areia, por esmeril ou por meio de um ácido, o vidro com relevos,

o vidro gravado (por qualquer processo), o vidro esmaltado (isto é, ornamentado com esmalte ou

tintas vitrificáveis), o vidro com desenhos, ornamentações diversas, etc., seja qual for o processo

utilizado (pintura à mão, impressão, por meio de decalcomanias, etc.), e todos os vidros decorados

de outra forma, com exclusão, contudo, dos vidros pintados à mão e que tenham características de

quadros, pinturas ou desenhos da posição 97.01.

A presente posição engloba não só o vidro plano sob a forma de produtos semimanufaturados (chapas

sem destino especial, por exemplo), mas também as obras de vidro plano nitidamente individualizadas,

desde que não se apresentem emolduradas, chapeadas ou associadas a outras matérias que não seja o

vidro. É por isso que as chapas de proteção (para portas, comutadores, etc.), biseladas ou brocadas,

totalmente de vidro, se classificam nesta posição; o mesmo acontece com as chapas para tabuletas,

anúncios, etc., biseladas, coloridas, com desenhos ou outros ornamentos, sem adição de outras matérias.

Pelo contrário, as chapas de vidro com moldura de madeira ou de metal comum, para emoldurar fotografias, gravuras, etc.,

classificam-se, respectivamente, nas posições 44.14 e 83.06; os espelhos de vidro decorativos, emoldurados ou não, com

ilustrações impressas sobre uma face, nas posições 70.09 ou 70.13; as bandejas constituídas por uma chapa de vidro (colorido

ou não) emoldurada, alças (pegas), etc., na posição 70.13; os painéis de publicidade, tabuletas, chapas com endereços, quadros,

letras, algarismos e semelhantes, revestidos de papel, cartão, feltro, metal, etc., ou ainda emoldurados, na posição 70.20 (ou

então na posição 94.05, se forem luminosos). Da mesma maneira, as chapas de vidro emolduradas ou com cercaduras de outras

matérias e transformadas, por isso, em partes de máquinas ou de aparelhos ou em parte de móveis, seguem o regime das

máquinas, aparelhos ou móveis correspondentes.

Quanto às placas de vidro para móveis, não emolduradas nem com cercaduras de outras matérias,

também se classificam na presente posição se se apresentarem isoladas; seguem, porém, o regime dos

móveis correspondentes quando se apresentem ao mesmo tempo que estes (desmontados ou não) e desde

que lhes sejam manifestamente destinadas.

As chapas fotográficas de vidro (sensibilizadas, impressionadas ou reveladas) classificam-se no Capítulo 37. Quanto aos vidros

revestidos de circuitos elétricos, obtidos por simples impressão por meio de massas metálicas condutoras, e os vidros para

aquecimento revestidos de tiras ou desenhos metalizados que desempenhem a função de resistências elétricas, classificam-se

no Capítulo 85.

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XIII-7007-1