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POSIÇÃO Cap. 70

70.03

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.

O NCM 70.03 identifica Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo., dentro do Capítulo 70 da Tabela NCM — vidro e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 70 Vidro e suas obras. 70.03 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo..

Caminho de Classificação

70 Vidro e suas obras. 70.03 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

70

Vidro e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 70 Vidro e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7003

A posição 7003 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

70.03 - Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente,

refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.

7003.1 - Chapas e folhas, não armadas:

7003.12 -- Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada

Ler nota completa

absorvente, refletora ou não

7003.19 -- Outras

7003.20 - Chapas e folhas, armadas

7003.30 - Perfis

A presente posição engloba todas as variedades do vidro denominado “vazado” obtidas pelos processos

de vazamento ou de laminagem, desde que se trate de vidro em chapas ou em folhas, de qualquer

espessura, ou em perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro

trabalho.

Cabem, entre outros, nesta posição:

A) O vidro para espelhos, em bruto, que, por ter a superfície granulada ou rugosa, é pouco ou nada

transparente. Pode apresentar-se corado artificialmente na massa por meio de sais ou óxidos

metálicos. Por desbaste e polimento, é obtido o vidro classificado na posição 70.05.

B) Um grupo de vidros total ou parcialmente opacificados. A este tipo pertencem, por exemplo, os

vidros opacos, de aspecto semelhante ao do mármore, porcelana ou alabastro. Podem ser brancos,

pretos ou de quaisquer outras cores, lisos ou com veios, e utilizam-se no revestimento para paredes,

na fabricação de placas para lavatórios, mesas de escritório (secretárias), mesas de café, mesas de

operações, etc., chapas tumulares, painéis para anúncios, tabuletas, etc.

Os vidros deste tipo destinam-se a ser ulteriormente polidos mecanicamente numa ou nas duas faces.

Assim trabalhados, cabem na posição 70.05. Em bruto, apresentam estrias provenientes da

laminagem ou vestígios de areia resultantes do vazamento. O vidro “marmorizado” apresenta ainda,

numa das faces, ranhuras ou rugas que se destinam a facilitar a aderência.

C) Uma série de vidros, que também não são transparentes, caracterizados pela sua superfície não lisa

(obtida tal como se apresenta no decurso da fabricação), entre os quais se podem citar: os vidros

espessos para telhados, os vidros de superfície irregular (vidros martelados, vidros catedral e

semelhantes), os vidros que apresentem numa das faces decorações, relevos, riscos, losangos,

caneluras, etc. (vidros denominados “estriados”, “estampados”, “adiamantados”, “canelados”, etc.),

os vidros ondulados e, quando são obtidos por vazamento, os denominados “vidros antigos”,

caracterizados pela presença, no seu interior, de numerosas bolhas de ar ou, na superfície, de

pequenos sulcos que lhe dão o aspecto de estar estalados, além de outros pequenos defeitos

intencionais. Estes vidros, que podem ser corados na massa, utilizam-se para guarnecer janelas,

fábricas, armazéns, escritórios, banheiros (casas de banho) e, em geral, todos os locais em que se

desejem vidros simplesmente translúcidos.

Em virtude do seu modo de fabricação e da sua utilização, os vidros desta categoria não são tornados

planos por trabalho ulterior.

Tal como se disse acima, esta posição apenas abrange os vidros obtidos por vazamento ou laminagem.

No processo de vazamento que, exceto para as grandes superfícies, está sendo cada vez mais substituído

pelo processo de laminagem, vaza-se o vidro em fusão sobre uma mesa fixa. Duas réguas metálicas

delimitam a sua espessura; o cadinho é esvaziado em frente de um cilindro de metal de peso

considerável. O cilindro rola por cima das réguas empurrando à sua frente a massa viscosa e estendendo-

a com regularidade. Logo que a sua consistência o permita, o vidro é recozido, em forno especial, de

grande comprimento, através do qual passa lentamente até o arrefecimento. Quando do vazamento,

podem também obter-se perfis (em “U”, por exemplo) que são enformados enquanto o vidro está ainda

em estado pastoso.

70.03

XIII-7003-2

No processo de laminagem, o vidro em fusão proveniente do forno de cuba, ou dos cadinhos, é lançado

entre os cilindros de um laminador de onde sai na forma de uma tira contínua ou na forma de chapas,

folhas ou perfis, que são conduzidos por um sistema mecânico para um forno de recozimento.

É no decurso das operações de vazamento ou de laminagem que se efetuam os trabalhos de superfície

dos vidros estriados, martelados, adiamantados, canelados e semelhantes. No primeiro caso, utilizam-se

ou mesas de vazamento gravadas, ou um rolo gravado que efetua a gravação sobre o vidro pastoso. No

processo de laminagem, estes trabalhos são realizados por um cilindro gravador, que se segue aos

cilindros laminadores.

Os vidros acima descritos podem ser perfurados quando do vazamento ou laminagem e podem também

ser reforçados com metal (aramados). É o caso, por exemplo, de certas chapas e placas e dos vidros

estriados, catedral e semelhantes, quando se pretender evitar o seu estilhaçamento, e daí a sua utilização

principal em construção civil. Obtêm-se estes vidros aramados, na quase totalidade dos casos,

incorporando, na folha, no decurso da laminagem, uma grade ou rede de fio de aço.

Os vidros da presente posição podem também ser folheados ou chapeados (em geral, de um vidro de cor

diferente), no decurso da fabricação, ou terem sido revestidos de uma camada absorvente, refletora ou

não, mas sem qualquer outro trabalho.

Além dos vidros denominados “vazados” que, conforme o trabalho que sofrerem, estão incluídos noutras posições - por

exemplo, nas posições 70.05, 70.06, 70.08 ou 70.09 - são excluídos da presente posição, os vidros de segurança da posição

70.07, alguns dos quais se obtêm por laminagem realizada numa das fases de fabricação.

70.04

XIII-7004-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 70.03?
O NCM 70.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.". Este código pertence ao Capítulo 70 da Tabela NCM, que compreende vidro e suas obras.. Classificação completa: 70 Vidro e suas obras. 70.03 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 70.03?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 70.03 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 70.03 pertence ao gênero 70: "Vidro e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 70.03?
O código 70.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7003?
NESH da posição 7003: 70.03 - Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 7003.1 - Chapas e folhas, não armadas:...

Como usar o NCM 70.03

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7003 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7003 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.