61.15
Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.
O NCM 61.15 identifica Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha., dentro do Capítulo 61 da Tabela NCM — vestuário e seus acessórios, de malha.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.15 Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha..
Caminho de Classificação
61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.15 Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6115
A posição 6115 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
61.15 - Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as
meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as
meias para varizes, por exemplo), de malha (+).
6115.10 - Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva
Ler nota completa
(as meias para varizes, por exemplo)
6115.2 - Outras meias-calças:
6115.21 -- De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples
6115.22 -- De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples
6115.29 -- De outras matérias têxteis
6115.30 - Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior
a 67 decitex por fio simples
6115.9 - Outros:
6115.94 -- De lã ou de pelos finos
6115.95 -- De algodão
6115.96 -- De fibras sintéticas
6115.99 -- De outras matérias têxteis
Esta posição compreende o vestuário de malha abaixo referido, para uso masculino ou feminino:
1) As meias-calças que cobrem os pés e as pernas (meias) e a parte inferior do tronco até à cintura
(calcinha), mesmo sem pés.
2) As meias de qualquer espécie.
3) Os artigos que se usam por baixo das meias para assegurar uma maior proteção contra o frio.
4) As meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias
para varizes, por exemplo).
5) Os artigos, geralmente em forma de palmilhas, ligeiramente recurvadas em toda a volta ou, ainda,
com a forma da ponta do pé, utilizados sobre as meias, no interior do calçado, e que se destinam a
proteger o pé da meia contra a fricção ou o desgaste.
6) O calçado, exceto o de bebê, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada
ou aplicada na parte superior.
Esta posição compreende os artigos acima mencionados, mesmo não acabados, de malha, desde que
apresentem as características essenciais dos artigos acabados.
Excluem-se desta posição:
a) O calçado para bebê, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada na parte superior
(posição 61.11).
b) As meias de qualquer espécie e artigos semelhantes, que não sejam de malha (geralmente posição 62.17).
c) O calçado ou pantufas, de malha, com sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada na
parte superior (Capítulo 64).
d) As perneiras, compreendendo as de alpinistas, mesmo com presilhas (posição 64.06).
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61.15
XI-6115-2
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 6115.10
Na acepção da subposição 6115.10 entende-se por “meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de
compressão degressiva”, os artigos que exercem uma pressão mais elevada no tornozelo, a qual vai diminuindo
progressivamente ao longo da perna, a fim de facilitar a circulação sanguínea.
61.16
XI-6116-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 61.15?
Qual a alíquota IPI do NCM 61.15?
Em que gênero de mercadoria o NCM 61.15 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 61.15?
O que diz a NESH para a posição 6115?
Como usar o NCM 61.15
Campo NCM/SH: informe 6115 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6115 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.