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POSIÇÃO Cap. 57

57.01

Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.

O NCM 57.01 identifica Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados., dentro do Capítulo 57 da Tabela NCM — tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.01 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados..

Caminho de Classificação

57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.01 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

57

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5701

A posição 5701 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

57.01 - Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.

5701.10 - De lã ou de pelos finos

5701.90 - De outras matérias têxteis

Os tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados são constituídos por uma urdidura

Ler nota completa

esticada e por fios de felpa que são, quer nodados, quer enrolados em torno dos fios de urdidura, dando

uma volta completa em torno de cada um ou de grupos destes fios, que são mantidos no seu lugar por

fios de fundo (fios de tela); portanto, é o modo como os fios de felpa são nodados ou enrolados em torno

dos fios de urdidura que caracteriza este gênero de tapetes.

Utilizam-se principalmente os seguintes nós:

1) O nó de Ghiordès ou ponto de Esmirna: o fio de felpa passa por cima de dois fios de urdidura

justapostos e cada uma das suas pontas dá uma volta em torno de cada um dos dois fios de urdidura,

ficando levantada à superfície do tapete (Fig. 1).

Fig. 1

2) O nó de Séné (ou de Senneh) ou ponto da Pérsia: o fio de felpa é enrolado em torno de um fio de

urdidura e passa, depois, por baixo do fio seguinte, de forma que as suas duas pontas aflorem à

superfície do tapete (Fig. 2).

Fig. 2

O nó de Ghiordès e o nó de Séné podem executar-se agrupando vários fios de urdidura, em lugar de

um único fio cada vez.

3) Os pontos enrolados ou nodados ao mesmo tempo em torno de um único fio de urdidura: o fio

de felpa dá uma volta e meia em torno de cada fio de urdidura e as suas duas pontas afloram à

superfície do tapete (Fig. 3).

Fig. 3

57.01

XI-5701-2

Existe, assim, em toda a largura do tapete, uma série destes nós ou pontos justapostos, independentes

uns dos outros e que escondem a base do tecido.

Alguns tapetes de pontos nodados obtêm-se fazendo nós sobre uma talagarça que serve de fundo ou

base.

A maior parte dos tapetes de pontos nodados ou enrolados fabrica-se manualmente nas dimensões

prontas para uso, com fios de felpa de cores diferentes, de modo a formar desenhos. Também se podem

fabricar em teares mecânicos, obtendo-se assim tapetes caracterizados, em geral, por fiadas de pontos

mais regulares e por ourelas paralelas. Os fios de felpa são, na maior parte das vezes, de lã ou seda, e,

às vezes, de mohair ou de caxemira. Quanto à base, é muitas vezes de fios de algodão, de lã ou de pelos

ou, nos tapetes de fabricação mecânica, de fios de algodão, de linho, de cânhamo ou de juta.

Os produtos da presente posição destinam-se, em geral, a cobrir pisos (pavimentos), mas também se

podem utilizar como tapetes murais, de mesa ou para outros usos decorativos (ver as Considerações

Gerais do Capítulo).

Estes tapetes classificam-se nesta posição quando apresentem franjas, aplicadas ou não, ou quando

acabados de qualquer outro modo.

Os tapetes de fabricação manual são principalmente originários do Oriente (Irã, Turquia, Turquistão,

Afeganistão, Paquistão, China, Índia) ou do Norte da África (Argélia, Tunísia, Marrocos, Egito).

Os tapetes (tais como os de fabricação manual, denominados de “ponto passado”) em que os fios de felpa passam simplesmente

sob os fios de urdidura, não dando uma volta completa a todos ou a uma parte deles, estão incluídos na posição 57.02 (ver

figuras 4 e 5 da referida posição).

57.02

XI-5702-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 57.01?
O NCM 57.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.". Este código pertence ao Capítulo 57 da Tabela NCM, que compreende tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Classificação completa: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.01 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 57.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 57.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 57.01 pertence ao gênero 57: "Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 57.01?
O código 57.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5701?
NESH da posição 5701: 57.01 - Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. 5701.10 - De lã ou de pelos finos 5701.90 - De outras matérias têxteis...

Como usar o NCM 57.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5701 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5701 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.