54.08

lâminas ou formas semelhantes, artificiais:

5408.21 -- Crus ou branqueados

5408.22 -- Tintos

5408.23 -- De fios de diversas cores

5408.24 -- Estampados

5408.3 - Outros tecidos:

5408.31 -- Crus ou branqueados

5408.32 -- Tintos

5408.33 -- De fios de diversas cores

5408.34 -- Estampados

A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo

“tecidos”. Estão compreendidos na presente posição os tecidos fabricados com fios de filamentos

artificiais ou com monofilamentos ou lâminas da posição 54.05, abrangendo, assim, uma grande

variedade de tecidos para vestuário, forros, guarnição de interiores, artigos para acampamento,

paraquedas, etc.

Excluem-se desta posição:

a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).

b) Os tecidos de monofilamentos artificiais cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm ou de lâminas ou

formas semelhantes de largura aparente superior a 5 mm, de matérias têxteis artificiais (posição 46.01).

c) Os tecidos de fibras artificiais descontínuas (posição 55.16).

d) As telas para pneumáticos da posição 59.02.

e) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.

______________________

55

XI-55-1

Capítulo 55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

Nota.

1.- Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos

constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que

satisfaçam as seguintes condições:

a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder

ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.

As fibras sintéticas ou artificiais a que se referem as Considerações Gerais do Capítulo 54 incluem-se

no presente Capítulo, desde que se apresentem como fibras descontínuas (“fibras curtas”) ou como cabos

de filamentos. Este Capítulo também compreende, de uma forma geral, os produtos obtidos durante a

transformação destas fibras descontínuas ou destes cabos em fios, e os tecidos de fibras descontínuas.

Engloba ainda os produtos têxteis misturados que sejam assemelhados aos produtos acima, por aplicação

da Nota 2 da Seção XI.

As fibras sintéticas ou artificiais descontínuas são, em geral, fabricadas pela passagem da matéria-prima

através de uma fieira que apresenta, de um modo geral, um grande número de orifícios (às vezes, vários

milhares); o seccionamento dos cabos (tomados um a um ou agrupados longitudinalmente os

provenientes de várias fieiras) é efetuado, depois de eventual estiramento, logo à saída da fieira ou depois

de terem sido submetidos a operações tais como lavagem, branqueamento ou tingimento. As fibras

podem ser cortadas em comprimentos diferentes conforme a matéria constitutiva, o tipo de fio que se

pretende fabricar, a natureza do têxtil com o qual se pretende misturá-las, etc.; em geral, as fibras

sintéticas ou artificiais descontínuas apresentam um comprimento compreendido entre 25 e 180 mm.

Os desperdícios de filamentos ou de fibras descontínuas sintéticas ou artificiais (incluindo os blousses

(noils), os desperdícios de fios e os fiapos) incluem-se no presente Capítulo.

Este Capítulo não compreende:

a) As fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses) da posição 56.01.

b) O amianto da posição 25.24 e os artigos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13.

c) As fibras de carbono e as obras destas fibras, da posição 68.15.

d) As fibras de vidro e as obras destas fibras, da posição 70.19.

55.01

XI-5501-1