4205.00.00

1) As correias (de transmissão, transportadoras, etc.) de todas as seções, mesmo entrançadas, para

máquinas, apresentadas terminadas ou em comprimento contínuo. As correias planas são compostas

por tiras de couro reunidas por colagem ou de outro modo. As correias de seção circular obtêm-se

geralmente a partir de correias compridas e estreitas, enroladas e reunidas de forma a criar uma seção

circular. As correias de transporte estão igualmente incluídas.

As correias transportadoras ou de transmissão apresentadas com as máquinas ou os aparelhos para os quais são concebidas

são classificadas com as respectivas máquinas e aparelhos, mesmo que não se encontrem montadas (Seção XVI, por

exemplo).

2) Os freios de caça, as cunhas, as placas e fitas para cardas, os segmentos para penteadoras, as mangas

para pentes, as correias e mangas para teares contínuos, as tiras dos liços de lançadeiras, as correias

para chicotes de teares e todos os outros artigos de couro para a indústria têxtil (as guarnições de

cardas munidas dos respectivos dentes ou pontas são classificadas na posição 84.48), as

engrenagens, as juntas, as arruelas (anilhas), os couros para válvulas, artigos para prensas, bombas,

etc., as mangas de cilindros para prensas tipográficas, os couros perfurados para selecionadores, os

martelos, os diafragmas (membranas) para contadores de gás, bem como as outras partes de

aparelhos ou instrumentos do Capítulo 90, tubos.

São igualmente incluídos os artigos seguintes:

As etiquetas para bagagem, assentadores para navalhas de barba, cadarços (atacadores) para calçado,

alças (pegas) para porta-volumes, reforçadores, cantos para malas, etc., pufes sem enchimento (os pufes

já estofados classificam-se na posição 94.04), correias de aplicação geral que não constituam artigos da

posição 42.01, arneses para crianças ou adultos, viras para calçado de comprimento indeterminado,

tapetes (com exclusão das mantas de sela que se classificam na posição 42.01), as capas para livros, as

bases para escrivaninha (secretária), os odres e outros recipientes, compreendendo os revestidos no todo

ou na maior parte de couro natural ou reconstituído, que não sejam semelhantes aos da posição 42.02,

partes de suspensórios, fivelas, fechos e semelhantes revestidos de couro, bainhas, borlas e semelhantes

para guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, borlas para sabres ou espadas, peles acamurçadas com

bordas serrilhadas ou reunidas para servir de esfregões (as peles acamurçadas deste tipo não recortadas

em formas especiais, nem com bordas serrilhadas, classificam-se na posição 41.14), polidores de unhas,

revestidos de couro acamurçado, bem como os couros naturais ou reconstituídos, recortados em forma

própria para artigos e obras (vestuário, por exemplo), não especificados nem compreendidos noutras

posições.

Excluem-se desta posição:

a) As partes de calçado do Capítulo 64.

b) Os chicotes, pingalins e outros artigos da posição 66.02.

c) As flores, folhagem e frutos artificiais, e respectivas partes (posição 67.02).

d) As abotoaduras (botões de punho), pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17).

e) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis e suas partes, luminárias e aparelhos de iluminação).

f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e artigos de esporte).

g) Os botões, botões de pressão, etc., da posição 96.06.

42.06

VIII-4206-1