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POSIÇÃO Cap. 37

37.02

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.

O NCM 37.02 identifica Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados., dentro do Capítulo 37 da Tabela NCM — produtos para fotografia e cinematografia.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 37 Produtos para fotografia e cinematografia. 37.02 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados..

Caminho de Classificação

37 Produtos para fotografia e cinematografia. 37.02 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

37

Produtos para fotografia e cinematografia.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 37 Produtos para fotografia e cinematografia SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3702

A posição 3702 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

37.02 - Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes

do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em

rolos, sensibilizados, não impressionados.

3702.10 - Para raios X

Ler nota completa

3702.3 - Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:

3702.31 -- Para fotografia a cores (policromo)

3702.32 -- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata

3702.39 -- Outros

3702.4 - Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:

3702.41 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a

cores (policromo)

3702.42 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para

fotografia a cores (policromo)

3702.43 -- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

3702.44 -- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm

3702.5 - Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):

3702.52 -- De largura não superior a 16 mm

3702.53 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não

superior a 30 m, para diapositivos

3702.54 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não

superior a 30 m, exceto para diapositivos

3702.55 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior

a 30 m

3702.56 -- De largura superior a 35 mm

3702.9 - Outros:

3702.96 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m

3702.97 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m

3702.98 -- De largura superior a 35 mm

Esta posição compreende:

A) Os filmes fotográficos em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis.

Estas superfícies sensíveis apresentam-se em rolos (isto é, não planas). São sensibilizadas, mas não

impressionadas e destinam-se a captar um número maior ou menor de imagens. O suporte é

flexível; consiste geralmente em poli(tereftalato de etileno) ou acetatos de celulose. Esta posição

não compreende os papéis, cartões ou têxteis, sensibilizados, que se utilizam, às vezes, como

negativos, e que estão incluídos na posição 37.03.

Estas superfícies sensíveis são perfuradas ou não e protegidas da luz, quer por um invólucro

apropriado, quer por uma folha de papel enrolada em espiral em conjunto com elas, ou por outro

modo de acondicionamento.

Incluem-se nesta posição:

1) Os filmes cinematográficos destinados a captar uma série contínua de imagens, sendo as suas

larguras normais de 35, 16, 9 1/2 ou 8 mm.

2) Os filmes fotográficos destinados a tirar fotografias estáticas.

37.02

VI-3702-2

Os filmes fotográficos permanecem incluídos nesta posição desde que não estejam ainda cortados

em formatos utilizáveis.

Estes artigos utilizam-se, como as chapas da posição 37.01, para trabalhos de amadores ou de

profissionais em radiografia, reprodução fotomecânica ou para usos especiais. Os filmes para

radiografia são quase sempre sensibilizados nas duas faces.

As fitas e filmes, sensibilizados, para registro de som por processos fotoelétricos incluem-se também

nesta posição.

B) Os filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos.

Os filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, permitem obter num espaço de

tempo muito curto fotografias positivas acabadas. Estes artigos são constituídos por um filme

sensibilizado de qualquer matéria, tal como acetato de celulose, poli(tereftalato de etileno) ou outro

plástico, papel, cartão ou têxteis (negativo), por uma tira de papel com um tratamento especial

(positivo) e por um revelador.

Pelo contrário, os filmes fotográficos planos de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, mas não impressionados,

são excluídos (posição 37.01).

Excluem-se também desta posição:

a) As superfícies sensibilizadas não enroladas (chapas) e não impressionadas (posição 37.01).

b) Os filmes não sensibilizados, de plástico (Capítulo 39).

c) As fitas e filmes preparados para gravação de som por processos que não sejam os fotoelétricos, mas não gravados

(posição 85.23).

37.03

VI-3703-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 37.02?
O NCM 37.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.". Este código pertence ao Capítulo 37 da Tabela NCM, que compreende produtos para fotografia e cinematografia.. Classificação completa: 37 Produtos para fotografia e cinematografia. 37.02 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 37.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 37.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 37.02 pertence ao gênero 37: "Produtos para fotografia e cinematografia". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 37.02?
O código 37.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3702?
NESH da posição 3702: 37.02 - Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados....

Como usar o NCM 37.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 3702 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 3702 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.