3407.00.90

A) Massas ou pastas para modelar.

São preparações com propriedades plásticas geralmente utilizadas por escultores ou ourives para

criar modelos, e que também servem para recreação de crianças.

As mais comuns, à base de oleato de zinco, contêm também cera, óleo de vaselina e caulim (caulino).

São ligeiramente untuosas ao tato.

Outras consistem em misturas de pasta de celulose com caulim (caulino) e aglomerantes.

Estas diversas preparações são frequentemente coradas e apresentam-se em massa, pães, bastões,

plaquetas, etc.

Os sortidos, incluindo os que se utilizam para recreação de crianças, também se classificam nesta

posição.

B) Composições denominadas “ceras para odontologia”.

São preparações utilizadas na odontologia para tirar o molde dos dentes. Apresentam-se em diversas

composições. Obtêm-se, geralmente, pela mistura de ceras, de plástico ou de guta-percha com certos

produtos tais como colofônias, goma-laca e matérias de carga (mica pulverizada, por exemplo).

Além disso, apresentam-se frequentemente coradas. São de consistência dura ou ligeiramente mole.

Estas composições apenas se incluem nesta posição quando se apresentem em sortidos, em

embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, maciças ou ocas, bastonetes ou sob

formas semelhantes. Apresentadas de outra forma (a granel, por exemplo), classificam-se

conforme a sua natureza (posições 34.04, 38.24, etc.).

C) Outras composições para odontologia à base de gesso.

Esta posição inclui as preparações para odontologia à base de gesso que contenham geralmente mais

de 2 %, em peso, de aditivos. Estes aditivos podem ser o dióxido de titânio como pigmento branco,

um corante, o kieselguhr, a dextrina ou resinas melamínicas. Estas preparações contêm também

aceleradores ou retardadores de endurecimento.

Tais produtos, utilizados em odontologia, contêm geralmente 25 % ou mais, em peso, de semi-

hidrato α de sulfato de cálcio, ou quase exclusivamente semi-hidrato α de sulfato de cálcio, uma

forma que não existe na natureza e que pode ser produzida, por exemplo, por desidratação de

depósitos de gesso com alto teor de di-hidrato de sulfato de cálcio.

Estes produtos utilizam-se para tirar o molde dos dentes, na fabricação de modelos ou para outros

usos odontológicos e classificam-se na presente posição quaisquer que sejam as formas em que se

apresentem.

Estas preparações distinguem-se dos gessos que contenham apenas pequenas quantidades de

aceleradores ou de retardadores (posição 25.20).

Os cimentos e outros produtos para obturação dentária incluem-se na posição 30.06.

______________________

35

VI-35-1

Capítulo 35

Matérias albuminoides; produtos à base de amidos

ou de féculas modificados; colas; enzimas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou

profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do

Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo “dextrina”, utilizado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação

dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não

superior a 10 %.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

35.01

VI-3501-1