34.03

que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo

ou de minerais betuminosos.

3403.1 - Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.11 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de

outras matérias

3403.19 -- Outras

3403.9 - Outras:

3403.91 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de

outras matérias

3403.99 -- Outras

Com exclusão dos produtos que contenham, em peso, enquanto constituintes de base, 70 % ou mais de

óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (ver posição 27.10), a presente posição compreende, entre

outras, as misturas preparadas dos seguintes tipos:

A) As preparações lubrificantes para reduzir a fricção entre as partes ou peças móveis de

máquinas, veículos, aeronaves ou outros dispositivos, aparelhos ou instrumentos. Em geral,

estes lubrificantes são misturas de óleos ou gorduras animais, vegetais ou minerais ou têm por base

estes produtos, e, frequentemente, contêm aditivos, tais como grafita, bissulfeto de molibdênio,

talco, negros de fumo, sabões calcários ou metálicos, breu (pez), produtos antiferrugem ou

antioxidantes. Todavia, a presente posição também compreende as preparações lubrificantes

sintéticas à base, por exemplo, de sebaçato de dioctila ou de dinonila, de ésteres fosfóricos, de

policlorobifenilas, de poli(oxietileno) (polietilenoglicol) ou de poli(oxipropileno)

(polipropilenoglicol). Os lubrificantes sintéticos, em particular os que tenham por base silicone, e as

preparações denominadas jet lube oils (ou synthetic ester lubes), são próprias para utilização em

condições específicas (lubrificantes ignífugos, lubrificantes para rolamentos de instrumentos de

precisão, para motores de reação (propulsão a jato), etc.).

B) Os óleos e gorduras de estiramento (trefilagem) utilizados em trefilaria para facilitar o

deslizamento do fio-máquina nas fieiras. Citam-se, entre outras: certas emulsões aquosas de sebo e

ácido sulfúrico; misturas de sabão sódico, estearato de alumínio, óleos minerais e água; misturas de

óleos, gorduras e sulfoleatos; misturas em pó de sabões calcários e de cal.

C) Os óleos de corte. Geralmente estes óleos têm por base óleos animais, vegetais ou minerais,

frequentemente adicionados de agentes de superfície.

As preparações para obtenção de óleos de corte (à base, por exemplo, de sulfonatos de petróleo ou de outros agentes de

superfície) que, em geral, nesse estado, não se podem utilizar como óleos de corte, excluem-se da presente posição

(posição 34.02).

D) As preparações antiaderentes de porcas e parafusos, que se empregam para desbloquear

parafusos, porcas ou outras peças. São geralmente constituídas, no essencial, por óleos lubrificantes,

podendo também conter lubrificantes espessos, solventes, agentes de superfície, agentes

antiferrugem, etc.

E) As preparações antiferrugem ou anticorrosão que contenham essencialmente lubrificantes.

F) As preparações para desmoldagem à base de lubrificantes, utilizadas em diversas indústrias (por

exemplo, plástico, borracha, construção civil, fundição), tais como:

1) Os óleos minerais, vegetais ou animais ou outras gorduras (incluindo os sulfonados, oxidados

ou hidrogenados), misturados ou emulsionados com ceras, lecitina ou antioxidantes.

2) As misturas que contenham gorduras ou óleos, de silicone.

34.03

VI-3403-2

3) As misturas de pó de grafita, de talco, de mica, de bentonita ou de alumínio, com óleos, gorduras,

ceras, etc.

Todavia, excluem-se as misturas alimentícias ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais do

tipo utilizado para desmoldagem (óleos de desmoldagem para a panificação, por exemplo) (posição 15.17).

G) As preparações lubrificantes para tratamento de têxteis, couros, peles, peles com pelo, etc.

Estas preparações podem servir para lubrificar ou amaciar fibras têxteis no decurso de operações de

fiação, engordurar couro, etc. Este grupo compreende, por exemplo, as preparações constituídas por

óleos minerais ou gorduras misturados com agentes de superfície (sulforricinoleatos, por exemplo)

bem como as dispersadas em água próprias para lubrificar têxteis, que contenham uma elevada

proporção de agentes de superfície misturados com óleos minerais e com outros produtos químicos.

A presente posição compreende igualmente:

1) As suspensões estabilizadas de bissulfeto de molibdênio em óleos minerais, que contenham, em

peso, 70 % ou mais de óleo mineral, próprias para serem adicionadas em pequenas quantidades aos

óleos lubrificantes de motores, etc., em virtude unicamente das suas qualidades lubrificantes

especiais, tendo como constituinte básico o bissulfeto de molibdênio.

2) As preparações antiferrugem à base de lanolina e dissolvidas em white spirit, mesmo que

contenham, em peso, 70 % ou mais de white spirit.

3) As massas ou pastas não endurecíveis, constituídas por uma mistura de vaselina e de sabão calcário

e utilizadas para assegurar a lubrificação e a estanqueidade das juntas nos sistemas pneumáticos de

frenagem (travagem) por depressão.

Também se excluem desta posição:

a) Os dégras artificiais (posição 15.22).

b) As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante

para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo

e os instrumentos médicos (posição 30.06).

c) A grafita coloidal ou semicoloidal ou as pastas de grafita, da posição 38.01.

d) As preparações para facilitar a aderência das correias de transmissão (posição 38.24), bem como as preparações

antiferrugem da posição 38.24.

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VI-3404-1