30.05

3005.10 - Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

3005.90 - Outros

Esta posição abrange os artigos, tais como pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos

semelhantes, de tecido, papel, plástico, etc., impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

(revulsivos, antissépticos, etc.), destinados a fins medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.

Entre estes artigos, podem citar-se as pastas (ouates) impregnadas de iodo, de salicilato de metila, etc.,

os curativos (pensos) preparados, os sinapismos preparados (por exemplo, de farinha de linhaça

(sementes de linho) ou de mostarda), os emplastros e os esparadrapos, medicamentosos, etc. Estes

artigos podem apresentar-se em peça, em disco ou sob qualquer outra forma.

Incluem-se também nesta posição as pastas (ouates) e as gazes para curativos (pensos) (geralmente de

algodão hidrófilo), as ataduras (ligaduras), etc., que, sem serem impregnadas nem recobertas de

substâncias farmacêuticas, estão acondicionadas em formas para venda a retalho diretamente aos

particulares, clínicas, hospitais, etc., sem outro reacondicionamento, e que sejam reconhecíveis pelas

suas características (apresentadas dobradas ou em rolos, embalagem de proteção, rotulagem, etc.) como

exclusivamente destinadas a usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.

A presente posição compreende ainda os seguintes tipos de curativos (pensos):

1) Curativos (pensos) de tecido cutâneo constituídos por ataduras (ligaduras) preparadas, congeladas

ou liofilizadas (dessecadas), de tecido cutâneo de origem animal, em geral suína, utilizados como

curativos (pensos) biológicos temporários, de aplicação direta sobre as áreas onde o tegumento foi

destruído, sobre feridas abertas na derme, sobre feridas no caso de infecções pós-operatórias, etc.

Estes curativos (pensos), disponíveis em diversos tamanhos, são acondicionados para venda a

retalho em embalagens esterilizadas providas de etiquetas com instruções de uso.

2) Curativos (pensos) líquidos apresentados para venda a retalho em recipientes do tipo aerossol

utilizados para recobrir as feridas com uma película protetora transparente. Estes artigos podem

consistir numa solução estéril de plástico (por exemplo, um copolímero vinílico modificado ou um

plástico metacrílico), num solvente orgânico volátil (acetato de etila, por exemplo) e de um agente

propulsor, mesmo adicionados de substâncias farmacêuticas (particularmente, substâncias

antissépticas).

Excluem-se da presente posição as ataduras (ligaduras), os esparadrapos, etc. que contenham óxido de zinco, bem como as

ataduras (ligaduras) que contenham gesso, não acondicionados para venda a retalho para fins medicinais, cirúrgicos,

odontológicos ou veterinários.

Também se excluem:

a) Os gessos especialmente calcinados ou finamente moídos e as preparações à base de gesso para odontologia (posições

25.20 e 34.07, respectivamente).

b) Os medicamentos na forma de doses destinados a serem administrados por via percutânea (posição 30.04).

c) Os artigos referidos na Nota 4 deste Capítulo (posição 30.06).

d) Os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiénicos semelhantes da posição 96.19.

30.06

VI-3006-1