29.35
Sulfonamidas.
O NCM 29.35 identifica Sulfonamidas., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.35 Sulfonamidas..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.35 Sulfonamidas.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2935
A posição 2935 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.35 - Sulfonamidas*.
2935.10 - N-Metilperfluoroctano sulfonamida
2935.20 - N-Etilperfluoroctano sulfonamida
2935.30 - N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida
Ler nota completa
2935.40 - N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida
2935.50 - Outras perfluoroctanossulfonamidas
2935.90 - Outras
As sulfonamidas são compostos que correspondem à seguinte fórmula geral: (R1SO2NR2R3), onde R1 é
um radical orgânico, mais ou menos complexo, que possui um átomo de carbono diretamente ligado ao
grupo SO2 e R2 e R3 são, quer um átomo de hidrogênio, quer outro átomo, quer ainda um radical orgânico
ou inorgânico, mais ou menos complexo (incluindo as ligações duplas ou de ciclos). Entre as
sulfonamidas, que são substâncias utilizadas, principalmente, em medicina (bactericidas muito
poderosos), citam-se, entre outras:
1) O N-alquilperfluoroctano sulfonamidas*. Por exemplo, N-metilperfluoroctano sulfonamida e N-
etil-N-(2-hidroxietil) perfluoroctano sulfonamida. Estes produtos químicos decompõem-se para
formar perfluoroctanossulfonatos (PFOS) (ver também as posições 29.04, 29.22, 29.23, 38.08 e
38.24).
2) A o-toluenossulfonamida.
3) O ácido o-sulfamoilbenzoico.
4) A p-sulfamoilbenzilamina.
5) A p-aminobenzenossulfonamida (H2NC6H4SO2NH2) (sulfanilamida)*.
6) A p-aminobenzenossulfonacetamida.
7) O citrato de sildenafil.
8) A sulfapiridina (DCI) ou p-aminobenzenossulfonamidopiridina.
9) A sulfadiazina (DCI) ou p-aminobenzenossulfonamidopirimidina.
10) A sulfamerazina (DCI) ou p-aminobenzenossulfonamidometilpirimidina.
11) A sulfatioureia (DCI) ou p-aminobenzenossulfoamidotioureia.
12) O sulfatiazol (DCI) ou p-aminobenzenossulfoamidotiazol.
13) As sulfonamidas cloradas, quer o seu átomo de cloro esteja ou não diretamente ligado ao nitrogênio
(azoto) (clorossulfonamidas, conhecidas sob o nome de “cloraminas”; “clorotiazida” ou 6-cloro-7-
sulfamoil-1,2,4-benzotiadiazina-1,1-dióxido; 6-cloro-7-sulfamoil-3,4-di-hidro-1,2,4-
benzotiadiazina-1,1-dióxido; etc.).
Excluem-se da presente posição os compostos nos quais todas as ligações S-N do(s) grupo(s) sulfonamida pertencem a um
ciclo. Estes compostos constituem outros compostos heterocíclicos (sultamas) da posição 29.34.
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29-XI
VI-29-XI-1
Subcapítulo XI
PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Neste Subcapítulo, incluem-se as substâncias ativas, que constituem um grupo de compostos de
constituição química relativamente complexa, e cuja presença no organismo dos animais ou de plantas
é indispensável ao equilíbrio das suas funções e ao desenvolvimento harmônico da sua vida.
Têm, principalmente, uma ação fisiológica. É das suas próprias características que derivam as suas
aplicações em medicina ou na indústria.
Neste Subcapítulo, o termo “derivados” aplica-se aos compostos químicos que possam ser obtidos a
partir de um composto inicial da posição concernente e que apresente as características essenciais do
composto parente, incluindo a sua estrutura de base.
29.36
VI-2936-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.35?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.35?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.35 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.35?
O que diz a NESH para a posição 2935?
Como usar o NCM 29.35
Campo NCM/SH: informe 2935 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2935 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.