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POSIÇÃO Cap. 29

29.35

Sulfonamidas.

O NCM 29.35 identifica Sulfonamidas., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.35 Sulfonamidas..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.35 Sulfonamidas.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2935

A posição 2935 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.35 - Sulfonamidas*.

2935.10 - N-Metilperfluoroctano sulfonamida

2935.20 - N-Etilperfluoroctano sulfonamida

2935.30 - N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida

Ler nota completa

2935.40 - N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida

2935.50 - Outras perfluoroctanossulfonamidas

2935.90 - Outras

As sulfonamidas são compostos que correspondem à seguinte fórmula geral: (R1SO2NR2R3), onde R1 é

um radical orgânico, mais ou menos complexo, que possui um átomo de carbono diretamente ligado ao

grupo SO2 e R2 e R3 são, quer um átomo de hidrogênio, quer outro átomo, quer ainda um radical orgânico

ou inorgânico, mais ou menos complexo (incluindo as ligações duplas ou de ciclos). Entre as

sulfonamidas, que são substâncias utilizadas, principalmente, em medicina (bactericidas muito

poderosos), citam-se, entre outras:

1) O N-alquilperfluoroctano sulfonamidas*. Por exemplo, N-metilperfluoroctano sulfonamida e N-

etil-N-(2-hidroxietil) perfluoroctano sulfonamida. Estes produtos químicos decompõem-se para

formar perfluoroctanossulfonatos (PFOS) (ver também as posições 29.04, 29.22, 29.23, 38.08 e

38.24).

2) A o-toluenossulfonamida.

3) O ácido o-sulfamoilbenzoico.

4) A p-sulfamoilbenzilamina.

5) A p-aminobenzenossulfonamida (H2NC6H4SO2NH2) (sulfanilamida)*.

6) A p-aminobenzenossulfonacetamida.

7) O citrato de sildenafil.

8) A sulfapiridina (DCI) ou p-aminobenzenossulfonamidopiridina.

9) A sulfadiazina (DCI) ou p-aminobenzenossulfonamidopirimidina.

10) A sulfamerazina (DCI) ou p-aminobenzenossulfonamidometilpirimidina.

11) A sulfatioureia (DCI) ou p-aminobenzenossulfoamidotioureia.

12) O sulfatiazol (DCI) ou p-aminobenzenossulfoamidotiazol.

13) As sulfonamidas cloradas, quer o seu átomo de cloro esteja ou não diretamente ligado ao nitrogênio

(azoto) (clorossulfonamidas, conhecidas sob o nome de “cloraminas”; “clorotiazida” ou 6-cloro-7-

sulfamoil-1,2,4-benzotiadiazina-1,1-dióxido; 6-cloro-7-sulfamoil-3,4-di-hidro-1,2,4-

benzotiadiazina-1,1-dióxido; etc.).

Excluem-se da presente posição os compostos nos quais todas as ligações S-N do(s) grupo(s) sulfonamida pertencem a um

ciclo. Estes compostos constituem outros compostos heterocíclicos (sultamas) da posição 29.34.

______________________

29-XI

VI-29-XI-1

Subcapítulo XI

PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Neste Subcapítulo, incluem-se as substâncias ativas, que constituem um grupo de compostos de

constituição química relativamente complexa, e cuja presença no organismo dos animais ou de plantas

é indispensável ao equilíbrio das suas funções e ao desenvolvimento harmônico da sua vida.

Têm, principalmente, uma ação fisiológica. É das suas próprias características que derivam as suas

aplicações em medicina ou na indústria.

Neste Subcapítulo, o termo “derivados” aplica-se aos compostos químicos que possam ser obtidos a

partir de um composto inicial da posição concernente e que apresente as características essenciais do

composto parente, incluindo a sua estrutura de base.

29.36

VI-2936-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.35?
O NCM 29.35 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Sulfonamidas.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.35 Sulfonamidas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.35?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.35 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.35 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.35?
O código 29.35 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2935?
NESH da posição 2935: 29.35 - Sulfonamidas*. 2935.10 - N-Metilperfluoroctano sulfonamida 2935.20 - N-Etilperfluoroctano sulfonamida...

Como usar o NCM 29.35

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2935 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2935 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.