POSIÇÃO Cap. 29

29.26

Compostos de função nitrila.

O NCM 29.26 identifica Compostos de função nitrila., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.26 Compostos de função nitrila..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.26 Compostos de função nitrila.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2926

A posição 2926 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.26 - Compostos de função nitrila.

2926.10 - Acrilonitrila

2926.20 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida)

2926.30 - Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-

Ler nota completa

dimetilamino-4,4-difenilbutano)

2926.40 - alfa-Fenilacetoacetonitrila

2926.90 - Outros

As nitrilas são compostos que têm a fórmula geral (RC≡N), onde R é um radical alquílico ou arílico ou,

às vezes, do nitrogênio (azoto). Conforme existam na molécula um, dois ou três radicais (–CN), está-se

em presença de mono-, di- ou trinitrilas.

Entre as nitrilas e seus derivados de substituição citam-se:

1) A acrilonitrila*. Líquido incolor móvel.

Os polímeros e os copolímeros da acrilonitrila constituem plástico do Capítulo 39 ou borracha sintética do Capítulo 40.

2) A 1-cianoguanidina (diciandiamida)*. Cristais de um branco puro.

3) O acetaldeído cianidrina.

4) A acetonitrila.

5) A adiponitrila.

6) A aminofenilacetonitrila.

7) A benzonitrila.

8) A cianidrina de acetona.

9) A cianoacetamida.

10) A cianopinacolina.

11) A hidroxifenilacetonitrila.

12) A iminodiacetonitrila.

13) A nitrobenzonitrila.

14) A naftonitrila.

15) A nitrofenilacetonitrila.

16) A fenilcianamida.

17) A tricianotrimetilamina.

18) Intermediário da metadona (DCI) - ver a lista inserida no fim do Capítulo 29.

19) alfa-Fenilacetoacetonitrila (APAAN)*. 3-Oxo-2-fenilbutanonitrila. Ver a lista que se encontra no

fim do Capítulo 29 na página VI-29-Lista I-14. III. Precursores.

29.27

VI-2927-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.26?

O NCM 29.26 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Compostos de função nitrila.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.26 Compostos de função nitrila.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 29.26?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 29.26 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.26 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 29.26?

O código 29.26 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 2926?

NESH da posição 2926: 29.26 - Compostos de função nitrila. 2926.10 - Acrilonitrila 2926.20 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida)...

Como usar o NCM 29.26

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2926 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 2926 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.