NCM Buscador
Buscar
POSIÇÃO Cap. 29

29.26 Copiado!

Compostos de função nitrila

Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )

Nesta ficha 6 seções

O NCM 29.26 identifica Compostos de função nitrila, dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.26 Compostos de função nitrila.

Caminho de Classificação

  1. 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. 29.26 Compostos de função nitrila
23 NCMs nesta posição clique pra recolher
2926.10.00 IPI 0% - Acrilonitrila 2926.20.00 IPI 0% - 1-Cianoguanidina (diciandiamida) 2926.30.11 IPI 0% Fenproporex 2926.30.12 IPI 0% Sais 2926.30.20 IPI 0% Intermediário da metadona 2926.40.00 IPI 0% - alfa-Fenilacetoacetonitrila 2926.90.11 IPI 0% Verapamil 2926.90.12 IPI 0% Cloridrato 2926.90.19 IPI 0% Outros 2926.90.21 IPI 0% Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico 2926.90.22 IPI 0% Ciflutrina 2926.90.23 IPI 0% Cipermetrina 2926.90.24 IPI 0% Deltametrina 2926.90.25 IPI 0% Fenvalerato 2926.90.26 IPI 0% Cialotrina (cyhalothrin) 2926.90.29 IPI 0% Outros 2926.90.30 IPI 0% Sais de intermediário da metadona 2926.90.91 IPI 0% Adiponitrila (1,4-dicianobutano) 2926.90.92 IPI 0% Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) 2926.90.93 IPI 0% Closantel 2926.90.95 IPI 0% Clorotalonil 2926.90.96 IPI 0% Cianoacrilatos de etila 2926.90.99 IPI 0% Outros

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI—
?
II (TEC)—
✗
ICMS-STNão enquadrado
✗
Ex-TarifárioSem Ex vigente
✗
Selo IPINão exige
✗
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2926

A posição 2926 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.26 - Compostos de função nitrila.

2926.10 - Acrilonitrila

2926.20 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida)

2926.30 - Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-

Ler nota completa

dimetilamino-4,4-difenilbutano)

2926.40 - alfa-Fenilacetoacetonitrila

2926.90 - Outros

As nitrilas são compostos que têm a fórmula geral (RC≡N), onde R é um radical alquílico ou arílico ou,

às vezes, do nitrogênio (azoto). Conforme existam na molécula um, dois ou três radicais (–CN), está-se

em presença de mono-, di- ou trinitrilas.

Entre as nitrilas e seus derivados de substituição citam-se:

1) A acrilonitrila*. Líquido incolor móvel.

Os polímeros e os copolímeros da acrilonitrila constituem plástico do Capítulo 39 ou borracha sintética do Capítulo 40.

2) A 1-cianoguanidina (diciandiamida)*. Cristais de um branco puro.

3) O acetaldeído cianidrina.

4) A acetonitrila.

5) A adiponitrila.

6) A aminofenilacetonitrila.

7) A benzonitrila.

8) A cianidrina de acetona.

9) A cianoacetamida.

10) A cianopinacolina.

11) A hidroxifenilacetonitrila.

12) A iminodiacetonitrila.

13) A nitrobenzonitrila.

14) A naftonitrila.

15) A nitrofenilacetonitrila.

16) A fenilcianamida.

17) A tricianotrimetilamina.

18) Intermediário da metadona (DCI) - ver a lista inserida no fim do Capítulo 29.

19) alfa-Fenilacetoacetonitrila (APAAN)*. 3-Oxo-2-fenilbutanonitrila. Ver a lista que se encontra no

fim do Capítulo 29 na página VI-29-Lista I-14. III. Precursores.

29.27

VI-2927-1

Como usar o NCM 29.26

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2926 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2926 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.

4
Algo deu errado na emissão?

Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.26?
O NCM 29.26 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Compostos de função nitrila". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.26 Compostos de função nitrila. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.26?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.26 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.26 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
O NCM 29.26 está vigente? Desde quando?
Sim. O código 29.26 consta como vigente na base oficial da NCM, na versão aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022 — é a revisão que alinhou a NCM ao Sistema Harmonizado de 2022. Essa data marca a entrada em vigor dessa versão da nomenclatura, não a criação do código, que pode ser anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e código extinto sai da base e deixa de ser aceito na NF-e.
Em quais documentos informar o NCM 29.26?
O código 29.26 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2926?
NESH da posição 2926: 29.26 - Compostos de função nitrila. 2926.10 - Acrilonitrila 2926.20 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida)...
Voltar ao topo