28.49
Carbonetos de constituição química definida ou não.
O NCM 28.49 identifica Carbonetos de constituição química definida ou não., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2849
A posição 2849 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.49 - Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10 - De cálcio
2849.20 - De silício
2849.90 - Outros
Ler nota completa
Esta posição abrange:
A) Os carbonetos binários, que são combinações químicas de carbono e de um outro elemento mais
eletropositivo que o carbono. Os conhecidos sob a designação de acetiletos também se incluem nesta
posição.
Os carbonetos binários mais conhecidos são os seguintes:
1) Carboneto de cálcio (CaC2). Sólido transparente e incolor quando puro, opaco ou cinzento
quando impuro. Decomponível pela água com produção de acetileno; emprega-se na preparação
deste gás e da cianamida cálcica.
2) Carboneto de silício (silicieto de carbono, carborundo) (SiC). Obtém-se por tratamento do
carbono e da sílica em forno elétrico; apresenta-se em cristais negros ou em pedaços, em massas,
esmagado ou em grãos. É dificilmente fusível, resiste aos reagentes químicos, tem certo poder
de refração e é quase tão duro como o diamante, mas bastante frágil. Emprega-se muito como
abrasivo e como produto refratário; misturado com grafita, utiliza-se para revestir fornos
elétricos ou fornos de fogo intensivo. Também se emprega na produção de silício. Este abrasivo,
apresentado em pó ou em grãos aplicados em matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,
classifica-se na posição 68.05; em mós ou pedras de afiar ou de polir, inclui-se na posição 68.04.
3) Carboneto de boro (borocarbono). Obtém-se tratando em forno elétrico a grafita e o ácido
bórico e apresenta-se em cristais negruscos, duros e brilhantes. Emprega-se como abrasivo, na
perfuração de rochas e na fabricação de fieiras e de eletrodos.
4) Carboneto de alumínio (Al4C3). Obtém-se em forno elétrico reduzindo o óxido de alumínio
pelo coque, apresenta-se em cristais amarelos transparentes ou em lamelas. Decompõem-se pela
água com produção de metano.
5) Carboneto de zircônio (ZrC). Prepara-se em forno elétrico a partir do óxido de zircônio e do
negro de fumo, é atacado pelo ar e pela água. Emprega-se na fabricação de filamentos de
lâmpadas de incandescência.
6) Carboneto de bário (BaC2). Obtém-se geralmente em forno elétrico e apresenta-se em massas
cristalinas acastanhadas. Decompõe-se pela água com produção de acetileno.
7) Carbonetos de tungstênio. Obtêm-se em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e
do negro de fumo; é um pó, que não se decompõe pela água, de grande estabilidade química.
Este produto, cujo ponto de fusão é elevado, apresenta grande dureza e forte resistência ao calor.
A sua condutibilidade é comparável à dos metais e associa-se facilmente aos metais do grupo do
ferro. Entra na composição das ligas duras sinterizadas e de aglomerados para ferramentas de
corte rápido (em geral, associado com um aglomerante como o cobalto ou o níquel).
8) Outros carbonetos. Os carbonetos de molibdênio, vanádio, titânio, tântalo, nióbio (colômbio),
que se obtêm em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e do negro de fumo, têm as
mesmas aplicações que o carboneto de tungstênio. Há ainda carbonetos de cromo ou de
manganês.
B) Os carbonetos constituídos por carbono e por mais de um elemento metálico, (Ti, W)C, por
exemplo.
C) Os compostos que consistam num ou vários elementos metálicos combinados com o carbono e
um outro elemento não metálico, por exemplo, o borocarboneto de alumínio, o carbonitreto de
zircônio e o carbonitreto de titânio.
28.49
VI-2849-2
As proporções dos elementos em alguns destes compostos não são estequiométricas. As misturas
mecânicas estão, todavia, excluídas.
Estão também excluídos desta posição:
a) Os compostos binários de carbono com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posições 28.12 e
29.03), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição 28.43), nitrogênio (azoto) (posição 28.53), hidrogênio (posição
29.01).
b) As misturas de carbonetos de metais não aglomerados, mas preparados para a fabricação de plaquetas, varetas, pontas e
objetos semelhantes, para ferramentas (posição 38.24).
c) As ligas de ferrocarbono do Capítulo 72, tais como o ferro fundido branco, qualquer que seja o teor de carboneto de ferro.
d) As misturas de carbonetos de metais aglomerados, em plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes, para ferramentas
(posição 82.09).
28.50
VI-2850-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.49?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.49?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.49 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.49?
O que diz a NESH para a posição 2849?
Como usar o NCM 28.49
Campo NCM/SH: informe 2849 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2849 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.