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POSIÇÃO Cap. 28

28.49

Carbonetos de constituição química definida ou não.

O NCM 28.49 identifica Carbonetos de constituição química definida ou não., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2849

A posição 2849 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.49 - Carbonetos de constituição química definida ou não.

2849.10 - De cálcio

2849.20 - De silício

2849.90 - Outros

Ler nota completa

Esta posição abrange:

A) Os carbonetos binários, que são combinações químicas de carbono e de um outro elemento mais

eletropositivo que o carbono. Os conhecidos sob a designação de acetiletos também se incluem nesta

posição.

Os carbonetos binários mais conhecidos são os seguintes:

1) Carboneto de cálcio (CaC2). Sólido transparente e incolor quando puro, opaco ou cinzento

quando impuro. Decomponível pela água com produção de acetileno; emprega-se na preparação

deste gás e da cianamida cálcica.

2) Carboneto de silício (silicieto de carbono, carborundo) (SiC). Obtém-se por tratamento do

carbono e da sílica em forno elétrico; apresenta-se em cristais negros ou em pedaços, em massas,

esmagado ou em grãos. É dificilmente fusível, resiste aos reagentes químicos, tem certo poder

de refração e é quase tão duro como o diamante, mas bastante frágil. Emprega-se muito como

abrasivo e como produto refratário; misturado com grafita, utiliza-se para revestir fornos

elétricos ou fornos de fogo intensivo. Também se emprega na produção de silício. Este abrasivo,

apresentado em pó ou em grãos aplicados em matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,

classifica-se na posição 68.05; em mós ou pedras de afiar ou de polir, inclui-se na posição 68.04.

3) Carboneto de boro (borocarbono). Obtém-se tratando em forno elétrico a grafita e o ácido

bórico e apresenta-se em cristais negruscos, duros e brilhantes. Emprega-se como abrasivo, na

perfuração de rochas e na fabricação de fieiras e de eletrodos.

4) Carboneto de alumínio (Al4C3). Obtém-se em forno elétrico reduzindo o óxido de alumínio

pelo coque, apresenta-se em cristais amarelos transparentes ou em lamelas. Decompõem-se pela

água com produção de metano.

5) Carboneto de zircônio (ZrC). Prepara-se em forno elétrico a partir do óxido de zircônio e do

negro de fumo, é atacado pelo ar e pela água. Emprega-se na fabricação de filamentos de

lâmpadas de incandescência.

6) Carboneto de bário (BaC2). Obtém-se geralmente em forno elétrico e apresenta-se em massas

cristalinas acastanhadas. Decompõe-se pela água com produção de acetileno.

7) Carbonetos de tungstênio. Obtêm-se em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e

do negro de fumo; é um pó, que não se decompõe pela água, de grande estabilidade química.

Este produto, cujo ponto de fusão é elevado, apresenta grande dureza e forte resistência ao calor.

A sua condutibilidade é comparável à dos metais e associa-se facilmente aos metais do grupo do

ferro. Entra na composição das ligas duras sinterizadas e de aglomerados para ferramentas de

corte rápido (em geral, associado com um aglomerante como o cobalto ou o níquel).

8) Outros carbonetos. Os carbonetos de molibdênio, vanádio, titânio, tântalo, nióbio (colômbio),

que se obtêm em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e do negro de fumo, têm as

mesmas aplicações que o carboneto de tungstênio. Há ainda carbonetos de cromo ou de

manganês.

B) Os carbonetos constituídos por carbono e por mais de um elemento metálico, (Ti, W)C, por

exemplo.

C) Os compostos que consistam num ou vários elementos metálicos combinados com o carbono e

um outro elemento não metálico, por exemplo, o borocarboneto de alumínio, o carbonitreto de

zircônio e o carbonitreto de titânio.

28.49

VI-2849-2

As proporções dos elementos em alguns destes compostos não são estequiométricas. As misturas

mecânicas estão, todavia, excluídas.

Estão também excluídos desta posição:

a) Os compostos binários de carbono com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posições 28.12 e

29.03), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição 28.43), nitrogênio (azoto) (posição 28.53), hidrogênio (posição

29.01).

b) As misturas de carbonetos de metais não aglomerados, mas preparados para a fabricação de plaquetas, varetas, pontas e

objetos semelhantes, para ferramentas (posição 38.24).

c) As ligas de ferrocarbono do Capítulo 72, tais como o ferro fundido branco, qualquer que seja o teor de carboneto de ferro.

d) As misturas de carbonetos de metais aglomerados, em plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes, para ferramentas

(posição 82.09).

28.50

VI-2850-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.49?
O NCM 28.49 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Carbonetos de constituição química definida ou não.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.49?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.49 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.49 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.49?
O código 28.49 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2849?
NESH da posição 2849: 28.49 - Carbonetos de constituição química definida ou não. 2849.10 - De cálcio 2849.20 - De silício...

Como usar o NCM 28.49

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2849 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2849 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.