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POSIÇÃO Cap. 28

28.40

Boratos; peroxoboratos (perboratos).

O NCM 28.40 identifica Boratos; peroxoboratos (perboratos)., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos)..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2840

A posição 2840 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.40 - Boratos; peroxoboratos (perboratos).

2840.1 - Tetraborato dissódico (bórax refinado):

2840.11 -- Anidro

2840.19 -- Outro

Ler nota completa

2840.20 - Outros boratos

2840.30 - Peroxoboratos (perboratos)

A.- BORATOS

Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição

os boratos, sais de metais derivados dos diversos ácidos bóricos, principalmente do ácido normal ou

ortobórico (H3BO3) da posição 28.10.

Classificam-se nesta posição os boratos que se obtêm por cristalização ou por um processo químico, e

ainda os boratos de sódio provenientes da evaporação das águas de alguns lagos salgados.

1) Boratos de sódio. O mais importante é o tetraborato (Na2B4O7) (tetraborato de dissódio, bórax

refinado). Obtém-se por cristalização das soluções de boratos naturais ou por tratamento dos boratos

naturais de cálcio e do ácido bórico pelo carbonato de sódio. Apresenta-se anidro ou cristalizado

(com 5 ou 10 H2O). Aquecido e em seguida arrefecido, forma uma massa vítrea (bórax fundido ou

refinado, vidro de bórax, pérola de bórax). Emprega-se para engomar roupa de cama e mesa ou

papel, para soldar metais (fundente), como fundente de esmaltes, na fabricação de cores vitrificáveis,

de vidros especiais (vidros de óptica e vidros para lâmpadas incandescentes), de colas ou de

encáusticos, na refinação do ouro e na preparação de boratos e de corantes à base de antraquinona.

Existem outros boratos de sódio (metaborato, diborato de hidrogênio) para usos laboratoriais.

2) Boratos de amônio. O mais importante deles é o metaborato (NH4BO2.2H2O). Apresenta-se em

cristais incolores, muito solúveis em água e eflorescentes. Decompõe-se pelo calor, produzindo um

verniz fusível de anidrido bórico, e daí a sua utilização como ignífugo. Também se emprega como

fixador nas loções para o cabelo, como componente de eletrólito para condensadores eletrolíticos ou

para revestir o papel.

3) Boratos de cálcio precipitados. Obtêm-se a partir de boratos naturais tratados pelo cloreto de cálcio

e é um pó branco. Utiliza-se em preparações destinadas a retardar a propagação do fogo, em

preparações anticongelantes e para isoladores em cerâmica. Também pode utilizar-se como

antisséptico.

4) Boratos de manganês. O mais importante é o tetraborato (MnB4O7), pó rosado, pouco solúvel.

Emprega-se como agente sicativo de tintas e vernizes.

5) Borato de níquel. Este produto, que se apresenta em cristais verde-pálidos, utiliza-se como

catalisador.

6) Borato de cobre. Apresenta-se em cristais azuis, muito duros, insolúveis em água. Emprega-se

como pigmento (cores cerâmicas), como antisséptico e inseticida.

7) Borato de chumbo. O borato de chumbo é um pó acinzentado, insolúvel em água. Emprega-se na

preparação de agentes sicativos e também na fabricação de vidros, como corante de porcelana e em

galvanoplastia.

8) Outros boratos. O borato de cádmio emprega-se no revestimento de tubos fluorescentes. O borato

de cobalto é utilizado como agente sicativo, o borato de zinco, como antisséptico, para tornar

ininflamáveis os têxteis ou como fundente em cerâmica, o borato de zircônio, como opacificante.

Os boratos naturais impuros de sódio (quernita, tincal), que servem para preparar os boratos artificiais compreendidos nesta

posição, e os boratos naturais de cálcio (pandermita, priceíta), que se empregam na fabricação do ácido bórico, incluem-se na

posição 25.28.

28.40

VI-2840-2

B.- PEROXOBORATOS (PERBORATOS)

Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição

os peroxoboratos de metais, sais que são mais oxigenados do que os boratos e que cedem facilmente o

seu oxigênio.

São, em geral, produtos complexos, cujas fórmulas correspondem a diversos ácidos, tais como HBO3

ou HBO4.

Indicam-se a seguir os principais peroxoboratos:

1) Peroxoborato de sódio (perbórax). Obtém-se pela ação do dióxido de sódio sobre uma solução

aquosa de ácido bórico ou ainda tratando pela água oxigenada uma solução aquosa de borato de

sódio. Apresenta-se amorfo, em pó branco, ou em cristais (com 1 ou 4 H2O). Emprega-se no

branqueamento de roupa de cama e mesa, têxteis e palha, na conservação de peles e para fabricar

lixívias caseiras, detergentes e antissépticos.

2) Peroxoborato de magnésio. Pó branco, insolúvel em água, que tem aplicações medicinais ou na

preparação de pastas dentifrícias (dentífricas).

3) Peroxoborato de potássio. Tem propriedades e aplicações idênticas às do peroxoborato de sódio.

4) Outros peroxoboratos. Os peroxoboratos de amônio, de cálcio, de zinco e de alumínio, que são pós

brancos, têm aplicações iguais às do peroxoborato de magnésio.

28.41

VI-2841-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.40?
O NCM 28.40 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Boratos; peroxoboratos (perboratos).". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.40?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.40 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.40 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.40?
O código 28.40 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2840?
NESH da posição 2840: 28.40 - Boratos; peroxoboratos (perboratos). 2840.1 - Tetraborato dissódico (bórax refinado): 2840.11 -- Anidro...

Como usar o NCM 28.40

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2840 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2840 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.