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POSIÇÃO Cap. 28

28.24

Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).

O NCM 28.24 identifica Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2824

A posição 2824 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.24 - Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).

2824.10 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

2824.90 - Outros

1) Óxido de chumbo (monóxido de chumbo) (litargírio, massicote) (PbO). Oxidando o chumbo ou o

Ler nota completa

alvaiade (hidrocarbonato de chumbo) por aquecimento em contato com o ar, obtém-se

primeiramente o protóxido de chumbo não fundido ou massicote, que é um pó amarelo-claro; depois,

quando a temperatura ultrapassa o ponto do vermelho-escuro, obtém-se o protóxido fundido, pó ou

escamas amarelo-alaranjadas ou avermelhadas. A denominação litargírio abrange estes dois

produtos, mas mais particularmente o segundo. Também se obtêm como subprodutos da extração

da prata a partir dos chumbos argentíferos. O protóxido de chumbo emprega-se na indústria do vidro

(fabricação de vidros de chumbo ou cristais), na indústria de esmaltes, na fabricação de fósforos,

tintas, agentes sicativos, etc.

2) Tetróxido de trichumbo (Óxido salino de chumbo, mínio) (fórmula aproximada Pb3O4). Obtém-se

a partir do monóxido de chumbo não fundido (massicote), é um pó muito denso (densidade de 8 a

9), tóxico, de cor vermelho-alaranjada. Por mínio-laranja (mine orange) designa-se, quer um mínio

puríssimo, mais corado e menos denso do que o mínio comum, quer óxidos de chumbo que

contenham ainda carbonato de chumbo proveniente do alvaiade utilizado na sua preparação. O

mínio serve para cortar as outras cores (vermelho de Saturno), para preparar tintas contra ferrugem

ou mástiques, para corar lacre e também como esmalte cerâmico. Emprega-se, mais usualmente do

que o protóxido, na fabricação de cristal, strass e de vidros de óptica, porque confere ao vidro grande

fusibilidade, brilho especial e considerável poder refringente.

3) Dióxido de chumbo (óxido pulga, anidrido plúmbico) (PbO2). Prepara-se tratando o mínio pelo

ácido nítrico ou realizando a eletrólise do nitrato de chumbo. É um pó castanho insolúvel em água,

que pode inflamar, por contato, as matérias orgânicas. Como oxidante, emprega-se em pirotecnia;

também se usa na fabricação de fósforos, na preparação de placas de acumuladores e, como

mordente, na indústria têxtil.

Este óxido anfótero dá origem aos plumbatos da posição 28.41.

28.25

VI-2825-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.24?
O NCM 28.24 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.24?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.24 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.24 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.24?
O código 28.24 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2824?
NESH da posição 2824: 28.24 - Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). 2824.10 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 2824.90 - Outros...

Como usar o NCM 28.24

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2824 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2824 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.