28.24
Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
O NCM 28.24 identifica Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2824
A posição 2824 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.24 - Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.10 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
2824.90 - Outros
1) Óxido de chumbo (monóxido de chumbo) (litargírio, massicote) (PbO). Oxidando o chumbo ou o
Ler nota completa
alvaiade (hidrocarbonato de chumbo) por aquecimento em contato com o ar, obtém-se
primeiramente o protóxido de chumbo não fundido ou massicote, que é um pó amarelo-claro; depois,
quando a temperatura ultrapassa o ponto do vermelho-escuro, obtém-se o protóxido fundido, pó ou
escamas amarelo-alaranjadas ou avermelhadas. A denominação litargírio abrange estes dois
produtos, mas mais particularmente o segundo. Também se obtêm como subprodutos da extração
da prata a partir dos chumbos argentíferos. O protóxido de chumbo emprega-se na indústria do vidro
(fabricação de vidros de chumbo ou cristais), na indústria de esmaltes, na fabricação de fósforos,
tintas, agentes sicativos, etc.
2) Tetróxido de trichumbo (Óxido salino de chumbo, mínio) (fórmula aproximada Pb3O4). Obtém-se
a partir do monóxido de chumbo não fundido (massicote), é um pó muito denso (densidade de 8 a
9), tóxico, de cor vermelho-alaranjada. Por mínio-laranja (mine orange) designa-se, quer um mínio
puríssimo, mais corado e menos denso do que o mínio comum, quer óxidos de chumbo que
contenham ainda carbonato de chumbo proveniente do alvaiade utilizado na sua preparação. O
mínio serve para cortar as outras cores (vermelho de Saturno), para preparar tintas contra ferrugem
ou mástiques, para corar lacre e também como esmalte cerâmico. Emprega-se, mais usualmente do
que o protóxido, na fabricação de cristal, strass e de vidros de óptica, porque confere ao vidro grande
fusibilidade, brilho especial e considerável poder refringente.
3) Dióxido de chumbo (óxido pulga, anidrido plúmbico) (PbO2). Prepara-se tratando o mínio pelo
ácido nítrico ou realizando a eletrólise do nitrato de chumbo. É um pó castanho insolúvel em água,
que pode inflamar, por contato, as matérias orgânicas. Como oxidante, emprega-se em pirotecnia;
também se usa na fabricação de fósforos, na preparação de placas de acumuladores e, como
mordente, na indústria têxtil.
Este óxido anfótero dá origem aos plumbatos da posição 28.41.
28.25
VI-2825-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.24?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.24?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.24 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.24?
O que diz a NESH para a posição 2824?
Como usar o NCM 28.24
Campo NCM/SH: informe 2824 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2824 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.