28.06
Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
O NCM 28.06 identifica Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2806
A posição 2806 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.06 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.20 - Ácido clorossulfúrico
A.- CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO)
Ler nota completa
O cloreto de hidrogênio (HCl), inodoro, fumante, com um odor sufocante, obtém-se pela ação do
hidrogênio sobre o cloro ou pela ação do ácido sulfúrico sobre o cloreto de sódio.
É um gás que, sob pressão, se liquefaz facilmente e é muito solúvel em água. Apresenta-se liquefeito
sob pressão em cilindros de aço. Também se apresenta em soluções aquosas concentradas (em geral, de
28 a 38 %) (ácido clorídrico, ácido muriático, espírito de sal), em recipientes de vidro ou de grés
cerâmico ou ainda em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou caminhões-tanque (caminhões-cisterna)
revestidos interiormente de borracha. Estas soluções, de cheiro pungente, são amareladas se o produto
contiver impurezas (cloreto férrico, arsênio, dióxido de enxofre, ácido sulfúrico), ou incolores, no caso
contrário. As soluções concentradas espalham vapores brancos no ar úmido.
Os seus usos são muito diversos: decapagem do ferro, zinco e de outros metais; separação da gelatina
dos ossos; purificação do negro animal; preparação de cloretos de metais, etc. Nas sínteses orgânicas,
empregam-se principalmente no estado gasoso, na fabricação de cloropreno, de cloridrato de borracha,
de cloreto de vinila, de cânfora artificial, etc.
B.- ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO (ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO)
O ácido clorossulfúrico, comercialmente denominado ácido clorossulfônico (monocloridrina sulfúrica),
cuja fórmula é ClSO2OH, resulta da combinação a seco do gás clorídrico com anidrido sulfúrico ou com
ácido sulfúrico fumante (óleum).
É um líquido incolor ou acastanhado, muito corrosivo, de cheiro irritante, que libera vapores em
atmosfera úmida e se decompõe pela água ou pelo calor.
Emprega-se, entre outros, nas sínteses orgânicas (fabricação de sacarina, de tioíndigo, de indigossóis,
etc.).
Os ácidos hipocloroso, clórico e perclórico classificam-se na posição 28.11. Também se exclui desta posição o dioxidicloreto
de enxofre (cloreto de sulfurila) (posição 28.12), impropriamente denominado ácido clorossulfúrico.
28.07
VI-2807-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.06?
O que diz a NESH para a posição 2806?
Como usar o NCM 28.06
Campo NCM/SH: informe 2806 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2806 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.