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POSIÇÃO Cap. 26

26.01

Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).

O NCM 26.01 identifica Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)., dentro do Capítulo 26 da Tabela NCM — minérios, escórias e cinzas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)..

Caminho de Classificação

26 Minérios, escórias e cinzas. 26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

26

Minérios, escórias e cinzas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 26 Minérios, escórias e cinzas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2601

A posição 2601 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

26.01 - Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de

piritas).

2601.1 - Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de

piritas):

Ler nota completa

2601.11 -- Não aglomerados

2601.12 -- Aglomerados

2601.20 - Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:

a) As hematitas rubras (oligisto, martita ou cativo-de-chumbo, etc.), que são óxidos de ferro, e as

hematitas castanhas (minettes), que são óxidos de ferro hidratados que contenham carbonatos de

ferro e de cálcio.

b) A limonita, óxido de ferro hidratado.

c) A magnetita, óxido magnético de ferro.

d) A siderita ou calibita, carbonato natural de ferro.

e) As piritas de ferro ustuladas, ou cinzas de piritas, mesmo aglomeradas.

Também se incluem nesta posição os minérios de ferro e seus concentrados, com um teor de manganês

inferior a 20 %, em peso, sobre o produto seco (os minérios e seus concentrados são aquecidos a uma

temperatura compreendida entre os 105 e 110 °C) (ver a Nota Explicativa da posição 26.02). Conforme

o seu teor de manganês, estes minérios são conhecidos quer como minérios de ferro manganesíferos

quer como minérios de manganês ferruginosos.

Excluem-se desta posição a magnetita finamente moída e outros minérios de ferro finamente moídos para servirem de pigmento

(Capítulo 32).

26.02

V-2602-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 26.01?
O NCM 26.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).". Este código pertence ao Capítulo 26 da Tabela NCM, que compreende minérios, escórias e cinzas.. Classificação completa: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 26.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 26.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 26.01 pertence ao gênero 26: "Minérios, escórias e cinzas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 26.01?
O código 26.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2601?
NESH da posição 2601: 26.01 - Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.1 - Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de...

Como usar o NCM 26.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2601 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2601 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.