22.07

2207.20 - Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

O álcool etílico (comumente denominado “álcool”) não se classifica na posição 29.05, juntamente com

os outros álcoois acíclicos; está excluído do Capítulo 29 pela Nota 2 b) deste Capítulo.

A presente posição abrange:

1) O álcool etílico não desnaturado de teor alcoólico em volume, igual ou superior a 80 % vol.

2) O álcool etílico e as aguardentes desnaturadas, de qualquer teor alcoólico.

As bebidas fermentadas e as bebidas espirituosas contêm álcool etílico obtido por fermentação de alguns

açúcares sob a ação da levedura ou de outros fermentos. O álcool etílico não desnaturado das posições

22.07 ou 22.08 é obtido quando um produto fermentado é tratado por processos de purificação

subsequentes (por exemplo, destilação, filtração, etc.) de tal forma que as suas características de produto

fermentado são perdidas, produzindo um líquido incolor, transparente e não espumante, que possui

apenas o sabor e o odor do álcool etílico. O álcool etílico pode, também, ser produzido por síntese.

O álcool etílico e as aguardentes desnaturados são produtos que foram adicionados intencionalmente

de certas substâncias, que os tornam impróprios para consumo humano, mas não prejudicam o seu uso

industrial. Estas substâncias desnaturantes variam conforme os países, segundo as respectivas

legislações; são, em geral: metileno, metanol, acetona, piridina, hidrocarbonetos aromáticos (benzeno,

etc.), matérias corantes, etc.

Esta posição compreende também os álcoois etílicos retificados, denominados, às vezes, de “álcoois

neutros”, que são álcoois que contenham água e dos quais foram eliminados alguns constituintes

aromáticos secundários nocivos (ésteres, aldeídos, ácidos, álcoois butílico, amílico, etc.) por um

processo de purificação (destilação fracionada, por exemplo).

O álcool etílico tem numerosas aplicações, como solvente na fabricação de produtos químicos, vernizes,

etc., em iluminação e aquecimento, na preparação de bebidas alcoólicas, etc.

Excluem-se desta posição:

a) O álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol. (posição 22.08).

b) As aguardentes não desnaturadas (posição 22.08).

c) Os combustíveis sólidos ou semissólidos à base de álcool (às vezes designados comercialmente por “álcool solidificado”),

que se incluem na posição 36.06.

22.08

IV-2208-1