POSIÇÃO Cap. 10

10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

O NCM 10.01 identifica Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)., dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)..

Caminho de Classificação

10 Cereais. 10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Cereais.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 10 Cereais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1001

A posição 1001 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

10.01 - Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil) (+).

1001.1 - Trigo duro:

1001.11 -- Para semeadura (sementeira)

1001.19 -- Outros

Ler nota completa

1001.9 - Outros:

1001.91 -- Para semeadura (sementeira)

1001.99 -- Outros

Há duas grandes categorias de trigo:

1) O trigo comum, macio, semiduro ou duro, de fratura pulverulenta.

2) O trigo duro (ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo). O trigo duro possui uma cor que

vai do amarelo-âmbar ao castanho e apresenta uma fratura vítrea, de aspecto translúcido e córneo.

A espelta, espécie de trigo de grão pequeno e castanho que conserva parte do seu invólucro floral após

a debulha, está incluída nesta posição.

Denomina-se méteil, em francês e meslin, em inglês, a mistura de trigo e centeio que contenha, em

geral, dois terços de trigo e um terço de centeio.

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 1001.11 e 1001.91

Na acepção das subposições 1001.11 e 1001.91, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o

trigo ou a mistura de trigo com centeio (méteil) que são considerados pelas autoridades nacionais competentes

como sendo para semeadura (sementeira).

10.02

II-1002-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 10.01?

O NCM 10.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).". Este código pertence ao Capítulo 10 da Tabela NCM, que compreende cereais.. Classificação completa: 10 Cereais. 10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 10.01?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 10.01 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 10.01 pertence ao gênero 10: "Cereais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 10.01?

O código 10.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 1001?

NESH da posição 1001: 10.01 - Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil) (+). 1001.1 - Trigo duro: 1001.11 -- Para semeadura (sementeira)...

Como usar o NCM 10.01

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1001 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 1001 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.