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POSIÇÃO Cap. 09

09.09

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.

O NCM 09.09 identifica Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro..

Caminho de Classificação

09 Café, chá, mate e especiarias. 09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

09

Café, chá, mate e especiarias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 09 Café, chá, mate e especiarias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0909

A posição 0909 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

09.09 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou

alcaravia; bagas de zimbro.

0909.2 - Sementes de coentro:

0909.21 -- Não trituradas nem em pó

Ler nota completa

0909.22 -- Trituradas ou em pó

0909.3 - Sementes de cominho:

0909.31 -- Não trituradas nem em pó

0909.32 -- Trituradas ou em pó

0909.6 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas

de zimbro:

0909.61 -- Não trituradas nem em pó

0909.62 -- Trituradas ou em pó

Incluem-se nesta posição os frutos e sementes destinados a entrar na alimentação como especiarias.

Classificam-se nesta posição mesmo quando, que é o caso, particularmente, das sementes de anis (erva-

doce), são acondicionados em saquinhos (saquetas), para a preparação de infusões ou de tisanas

(“chás”). Utilizam-se também na fabricação de bebidas ou de produtos farmacêuticos.

Por anis designa-se o anis verde, semente de forma ovoide, com estrias no sentido do comprimento, de

cor verde-acinzentada, com cheiro e sabor aromáticos muito característicos. A badiana é o anis-

estrelado.

O coentro, o cominho e a alcaravia são sementes aromáticas de certas plantas da família das

umbelíferas que se empregam, principalmente, na fabricação de licores.

O funcho é a semente ou grão da planta do mesmo nome. Esta semente é de cor cinzento-escura (funcho

comum), exalando cheiro ativo e agradável, ou verde-pálida (funcho oficinal) com cheiro suave

característico.

As bagas de zimbro são de cor castanho-escuro-violácea, cobertas com uma poeira resinosa. Contêm

uma polpa avermelhada, aromática, de sabor amargo e um pouco açucarado, que envolve três pequenos

caroços muito duros. São utilizadas para aromatizar diversas bebidas alcoólicas (gim, por exemplo), o

chucrute e outras preparações alimentícias, bem como para a extração do óleo essencial.

09.10

II-0910-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 09.09?
O NCM 09.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.". Este código pertence ao Capítulo 09 da Tabela NCM, que compreende café, chá, mate e especiarias.. Classificação completa: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 09.09?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 09.09 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 09.09 pertence ao gênero 09: "Café, chá, mate e especiarias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 09.09?
O código 09.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0909?
NESH da posição 0909: 09.09 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2 - Sementes de coentro:...

Como usar o NCM 09.09

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0909 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 0909 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.