POSIÇÃO Cap. 09

09.07

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

O NCM 09.07 identifica Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)..

Caminho de Classificação

09 Café, chá, mate e especiarias. 09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Café, chá, mate e especiarias.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 09 Café, chá, mate e especiarias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0907

A posição 0907 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

09.07 - Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

0907.10 - Não triturado nem em pó

0907.20 - Triturado ou em pó

Esta posição compreende:

Ler nota completa

1) Os frutos do cravo-da-índia; têm o gosto e o aroma das respectivas flores, mas menos acentuados.

2) Os cravos propriamente ditos, que são as flores colhidas antes da maturação e em seguida secas ao

sol.

3) Os pedúnculos das flores de cravo, delgados, de cor acinzentada e de cheiro ativo.

As cascas e folhas do cravo-da-índia estão compreendidas na posição 12.11.

09.08

II-0908-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 09.07?

O NCM 09.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).". Este código pertence ao Capítulo 09 da Tabela NCM, que compreende café, chá, mate e especiarias.. Classificação completa: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 09.07?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 09.07 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 09.07 pertence ao gênero 09: "Café, chá, mate e especiarias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 09.07?

O código 09.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 0907?

NESH da posição 0907: 09.07 - Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 0907.10 - Não triturado nem em pó 0907.20 - Triturado ou em pó...

Como usar o NCM 09.07

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0907 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 0907 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.