09.05
Baunilha.
O NCM 09.05 identifica Baunilha., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.05 Baunilha..
Caminho de Classificação
09 Café, chá, mate e especiarias. 09.05 Baunilha.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0905
A posição 0905 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
09.05 - Baunilha.
0905.10 - Não triturada nem em pó
0905.20 - Triturada ou em pó
É o fruto (vagem) de uma planta trepadeira e sarmentosa da família das orquídeas, muito aromática e de
Ler nota completa
cor negrusca. Há dois tipos de baunilha, a comprida e a curta, além da vagem obtida a partir da espécie
Vanilla pompona (baunilhão), variedade muito inferior, de consistência mole, quase viscosa, e que se
apresenta sempre aberta.
Excluem-se desta posição:
a) A oleorresina de baunilha, às vezes denominada impropriamente de “resinoide de baunilha” ou “extrato de baunilha”
(posição 13.02).
b) O açúcar vanilhado (açúcar com baunilha) (posições 17.01 ou 17.02).
c) A vanilina, princípio odorífero da baunilha (posição 29.12).
09.06
II-0906-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 09.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 09.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 09.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 09.05?
O que diz a NESH para a posição 0905?
Como usar o NCM 09.05
Campo NCM/SH: informe 0905 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0905 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.