09.01
Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
O NCM 09.01 identifica Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção..
Caminho de Classificação
09 Café, chá, mate e especiarias. 09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0901
A posição 0901 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
09.01 - Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que
contenham café em qualquer proporção.
0901.1 - Café não torrado:
0901.11 -- Não descafeinado
Ler nota completa
0901.12 -- Descafeinado
0901.2 - Café torrado:
0901.21 -- Não descafeinado
0901.22 -- Descafeinado
0901.90 - Outros
Incluem-se nesta posição:
1) O café verde sob qualquer forma: em cerejas tal como colhido; em grãos ou sementes inteiros
revestidos de película amarelada; em grãos ou sementes despojados da sua película.
2) O café descafeinado, isto é, o café do qual se retirou a cafeína, em geral por extração a partir dos
grãos verdes tratados por diversos solventes.
3) O café (mesmo descafeinado) torrado, mesmo moído.
4) As cascas e películas de café.
5) Os sucedâneos do café, constituídos por uma mistura de café, em qualquer proporção, com outros
produtos.
Excluem-se desta posição:
a) A cera de café (posição 15.21).
b) Os extratos, essências e concentrados de café, denominados, às vezes, “café instantâneo”, e as preparações à base destes
extratos ou essências; os sucedâneos torrados do café que não contenham café (posição 21.01).
c) A cafeína, alcaloide do café (posição 29.39).
09.02
II-0902-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 09.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 09.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 09.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 09.01?
O que diz a NESH para a posição 0901?
Como usar o NCM 09.01
Campo NCM/SH: informe 0901 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0901 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.