05.02
Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
O NCM 05.02 identifica Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos., dentro do Capítulo 05 da Tabela NCM — outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos..
Caminho de Classificação
05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0502
A posição 0502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
05.02 - Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos
semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10 - Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.90 - Outros
Ler nota completa
Designam-se “cerdas” os pelos do porco ou do javali.
Os produtos desta posição podem apresentar-se a granel, em feixes frouxos ou em feixes atados em que
as cerdas ou pelos são paralelizados, ficando as raízes mais ou menos niveladas. As cerdas e pelos podem
ter sido limpos, branqueados, tingidos ou mesmo esterilizados.
Entre os outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes incluem-se os de jaritataca (cangambá)
esquilos e martas.
As cerdas e pelos desta posição classificam-se, porém, na posição 96.03, quando se apresentem em cabeças preparadas, isto é,
em tufos, não montados, prontos para utilização na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, sem necessidade de
serem divididos, ou que apenas exijam para essa utilização um complemento pouco importante, como a colagem ou
revestimento da base do tufo, e as operações que consistem em igualar ou aparar as extremidades (ver Nota 3 do Capítulo 96).
05.04
I-0504-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 05.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 05.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 05.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 05.02?
O que diz a NESH para a posição 0502?
Como usar o NCM 05.02
Campo NCM/SH: informe 0502 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0502 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.