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POSIÇÃO Cap. 01

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

O NCM 01.02 identifica Animais vivos da espécie bovina., dentro do Capítulo 01 da Tabela NCM — animais vivos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 01 Animais vivos. 01.02 Animais vivos da espécie bovina..

Caminho de Classificação

01 Animais vivos. 01.02 Animais vivos da espécie bovina.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

01

Animais vivos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 01 Animais vivos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0102

A posição 0102 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

01.02 - Animais vivos da espécie bovina (+).

0102.2 - Bovinos domésticos:

0102.21 -- Reprodutores de raça pura

0102.29 -- Outros

Ler nota completa

0102.3 - Búfalos:

0102.31 -- Reprodutores de raça pura

0102.39 -- Outros

0102.90 - Outros

A presente posição compreende todos os bovinos da subfamília dos Bovinae, domésticos ou não,

qualquer que seja a sua finalidade (por exemplo, trabalho, criação, engorda, reprodução, abate). Entre

estes podem citar-se:

1) Os bovinos domésticos:

Esta categoria compreende os bovinos do gênero Bos, que se divide nos seguintes quatro subgêneros:

Bos, Bibos, Novibos e Poephagus. Entre estes podem citar-se:

A) O boi comum (Bos taurus), o boi de bossa ou boi-zebu (Bos indicus) e o boi Watussi.

B) Os bois asiáticos do gênero Bibos, tais como o Gauro (Bibos gaurus), o Gaial (Bibos frontalis)

e o Banteng (Bibos sondaicus ou Bos javanicus).

C) Os animais do subgênero Poephagus, tais como os iaques do Tibete (Bos grunniens).

2) Os búfalos:

Esta categoria compreende os bovinos dos gêneros Bubalus, Syncerus e Bison. Entre estes podem

citar-se:

A) Os animais do gênero Bubalus, incluindo o búfalo da Europa (Bubalus bubalus), o búfalo

asiático ou Arni (Bubalus arni) e o búfalo anão (Anoa das Celebes) (Bubalus depressicornis ou

Anoa depressicornis).

B) Os búfalos africanos do gênero Syncerus, tais como o búfalo africano da floresta (pacaça)

(Syncerus nanus) e o búfalo grande da Cafraria (Syncerus caffer).

C) Os animais do gênero Bison, que são o bisonte (bisão) americano (Bison bison) ou “buffalo” e

o bisonte (bisão) europeu (Bison bonasus).

D) O bífalo (beeffalo) (cruzamento de um bisonte (bisão) com um bovino doméstico).

3) Outros, incluindo o antílope de quatro cornos ou tetrácero (Tetracerus quadricornis) e o antílope

de chifres espiralados dos gêneros Taurotragus e Tragelaphus.

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 0102.21 e 0102.31

Na acepção das subposições 0102.21 e 0102.31, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais

reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.

01.03

I-0103-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 01.02?
O NCM 01.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Animais vivos da espécie bovina.". Este código pertence ao Capítulo 01 da Tabela NCM, que compreende animais vivos.. Classificação completa: 01 Animais vivos. 01.02 Animais vivos da espécie bovina.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 01.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 01.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 01.02 pertence ao gênero 01: "Animais vivos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 01.02?
O código 01.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0102?
NESH da posição 0102: 01.02 - Animais vivos da espécie bovina (+). 0102.2 - Bovinos domésticos: 0102.21 -- Reprodutores de raça pura...

Como usar o NCM 01.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0102 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 0102 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.