01.02 Copiado!
Animais vivos da espécie bovina
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 6 seções
O NCM 01.02 identifica Animais vivos da espécie bovina, dentro do Capítulo 01 da Tabela NCM — animais vivos. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 01 Animais vivos. 01.02 Animais vivos da espécie bovina.
Caminho de Classificação
- 01 Animais vivos.
- 01.02 Animais vivos da espécie bovina
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Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
01Animais vivos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0102
A posição 0102 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
01.02 - Animais vivos da espécie bovina (+).
0102.2 - Bovinos domésticos:
0102.21 -- Reprodutores de raça pura
0102.29 -- Outros
Ler nota completa
0102.3 - Búfalos:
0102.31 -- Reprodutores de raça pura
0102.39 -- Outros
0102.90 - Outros
A presente posição compreende todos os bovinos da subfamília dos Bovinae, domésticos ou não,
qualquer que seja a sua finalidade (por exemplo, trabalho, criação, engorda, reprodução, abate). Entre
estes podem citar-se:
1) Os bovinos domésticos:
Esta categoria compreende os bovinos do gênero Bos, que se divide nos seguintes quatro subgêneros:
Bos, Bibos, Novibos e Poephagus. Entre estes podem citar-se:
A) O boi comum (Bos taurus), o boi de bossa ou boi-zebu (Bos indicus) e o boi Watussi.
B) Os bois asiáticos do gênero Bibos, tais como o Gauro (Bibos gaurus), o Gaial (Bibos frontalis)
e o Banteng (Bibos sondaicus ou Bos javanicus).
C) Os animais do subgênero Poephagus, tais como os iaques do Tibete (Bos grunniens).
2) Os búfalos:
Esta categoria compreende os bovinos dos gêneros Bubalus, Syncerus e Bison. Entre estes podem
citar-se:
A) Os animais do gênero Bubalus, incluindo o búfalo da Europa (Bubalus bubalus), o búfalo
asiático ou Arni (Bubalus arni) e o búfalo anão (Anoa das Celebes) (Bubalus depressicornis ou
Anoa depressicornis).
B) Os búfalos africanos do gênero Syncerus, tais como o búfalo africano da floresta (pacaça)
(Syncerus nanus) e o búfalo grande da Cafraria (Syncerus caffer).
C) Os animais do gênero Bison, que são o bisonte (bisão) americano (Bison bison) ou “buffalo” e
o bisonte (bisão) europeu (Bison bonasus).
D) O bífalo (beeffalo) (cruzamento de um bisonte (bisão) com um bovino doméstico).
3) Outros, incluindo o antílope de quatro cornos ou tetrácero (Tetracerus quadricornis) e o antílope
de chifres espiralados dos gêneros Taurotragus e Tragelaphus.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 0102.21 e 0102.31
Na acepção das subposições 0102.21 e 0102.31, a expressão “reprodutores de raça pura” inclui apenas os animais
reprodutores considerados pelas autoridades nacionais competentes como de raça pura.
01.03
I-0103-1
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Como usar o NCM 01.02
Campo NCM/SH: informe 0102 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0102 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.