Veículos automotores — Piauí (PI)
ICMS Substituição Tributária para veículos automotores no estado do Piauí. 32 NCMs com CEST vinculado. A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 199/2017, convênio do CONFAZ que alcança PI.
22.5%
Alíq. interna
12%
Interestadual
30%
MVA original
47.61%
MVA ajustada
32
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para o PI
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 22.5% − ICMS próprio
MVA ajustada = [(1 + 30%) × (1 − 12%) / (1 − 22.5%) − 1] × 100
MVA ajustada = 47.61%
Fonte: oficial
32 NCMs — Veículos automotores com ST no PI
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para veículos automotores no Piauí?
A alíquota interna do ICMS no Piauí (PI) é 22.5%. Para operações interestaduais com destino ao PI, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 30% (oficial).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento no PI?
O segmento "Veículos automotores" tem 32 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 199/2017, convênio do CONFAZ que alcança PI.
Como calcular a MVA ajustada para o PI?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para o PI: alíquota interna = 22.5%, interestadual = 12%. Com MVA original de 30%, a MVA ajustada é 47.61%.