110112003

110112003 é o código de tributação da DeRE para valores recebidos em operações de tvm, relativos a contratos firmados em moeda nacional. Classificar nesse código as rubricas contábeis representativas dos valores em operações de TVM, que serão usadas como base para cálculo do valor do IBS e da CBS que será concedido como crédito aos adquirentes, relativos a contratos firmados em moeda nacional. Obs.: As receitas oriundas de operações com títulos de dívida com oferta pública devem ser classificadas em código específicos, por não darem direito a crédito. A base legal declarada é LC 214/2025 Art. 195.

No evento D-1011, o Plano Geral de Contas Comentado, no campo codTrib de cada conta analítica. O D-1011 é evento de tabela: precisa estar transmitido e processado com sucesso antes da escrituração mensal que vai usá-lo. ⚠ Conta sintética não admite codTrib — o Anexo II tem regra própria para isso.

Ao regime de serviços financeiros, no grupo 11 (SERVIÇOS FINANCEIROS), cuja natureza contábil é ativo. Na estrutura do codTrib, o primeiro dígito é a natureza contábil e o segundo é o regime específico — é por isso que a raiz de um dígito se repete uma vez para cada regime.

Não. O cClassTrib vai no documento fiscal eletrônico e descreve o tratamento de IBS e CBS da operação. O codTrib vive no plano de contas da DeRE e diz em que rubrica contábil o valor entra, para o contribuinte de regime específico. São tabelas de documentos diferentes e não se substituem.