tpDeclarante
Indicador do tipo de declarante.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 1
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Valores aceitos — 2
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | Administrador de fundo de investimento (5401) |
| 2 | Distribuidor de cotas por conta e ordem (5402) |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-2102.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2102
Perguntas frequentes
O que é o campo tpDeclarante da DeRE?
Indicador do tipo de declarante. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-2102.
Onde tpDeclarante entra no XML da DeRE?
No D-2102, em DeRE/evtInfoCotistas/infoCotistas/tpDeclarante, com ocorrência 1-1 e tamanho 1.
Quais valores tpDeclarante aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 2 valores: 1 para administrador de fundo de investimento (5401); 2 para distribuidor de cotas por conta e ordem (5402). Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
A partir de quando tpDeclarante precisa ser informado?
A partir de 15/11/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.