NCM Buscador

protocoloLote

Número do protocolo de entrega do lote.

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
0-1
Tamanho
28
Tipo no leiaute
C
Tipo no esquema

Onde este campo aparece — 8 pontos do leiaute

O mesmo nome de tag em 8 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.

D-9001 DeRE/evtRetornoTabela/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9101 DeRE/evtRetornoBalan/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9106 DeRE/evtRetornoAplicFin/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9112 DeRE/evtRetornoRDed/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9121 DeRE/evtRetornoTitPub/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9198 DeRE/evtRetornoReabert/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9199 DeRE/evtRetornoMensal/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28
D-9209 DeRE/evtRetornoTransac/infoRecEv/protocoloLote ocor. 0-1 · tam. 28

As regras que observam este campo — 1

O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.

RN - Numero do Protocolo do Lote

O número do protocolo será composto por no máximo 28 caracteres conforme abaixo: T.AAAAMM.NNNNNNNNNNNNNNNNNNN, onde: T (Tipo de ambiente de recepção): 1-Produção; 2-Pré-Produção; AAAAMM (Ano/Mês): Ano e Mês da recepção do lote; NNNNNNNNNNNNNNNNNNN (Número de Identificação do Lote): Máximo de 19 posições. Número sequencial gerado internamente pelo sistema DeRE.

Quando este campo passa a ser exigido

Campos do mesmo grupo — no D-9001

Perguntas frequentes

O que é o campo protocoloLote da DeRE?

Número do protocolo de entrega do lote. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 8 pontos do leiaute, nos eventos D-9001, D-9101, D-9106, D-9112, D-9121, D-9198, D-9199, D-9209.

Onde protocoloLote entra no XML da DeRE?

No D-9001, em DeRE/evtRetornoTabela/infoRecEv/protocoloLote, com ocorrência 0-1 e tamanho 28. No D-9101, em DeRE/evtRetornoBalan/infoRecEv/protocoloLote, com ocorrência 0-1 e tamanho 28. No D-9106, em DeRE/evtRetornoAplicFin/infoRecEv/protocoloLote, com ocorrência 0-1 e tamanho 28. No D-9112, em DeRE/evtRetornoRDed/infoRecEv/protocoloLote, com ocorrência 0-1 e tamanho 28. E em mais 4 pontos do leiaute.

Que erro protocoloLote pode causar?

O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: RN - Numero do Protocolo do Lote.

A partir de quando protocoloLote precisa ser informado?

A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.

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