Rejeição 371: Tipo de contratação deve ser informado para tipo de dutoviário gasoduto
Código devolvido pelo autorizador do CT-e, modelo 57 — O documento do frete: acoberta a prestação de serviço de transporte de carga, em qualquer modal — rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário e dutoviário. A validação está na seção Número do Contrato de Capacidade do manual oficial.
O que dispara a rejeição 371?
A regra de validação oficial, no texto do manual:
Foram criados campos no schema específico do Modal Dutoviário. Campo Nível Descrição Ele Tipo Ocorr.Tam Observações 1 duto G 1 - 1 2 vTar E C 0 - 1 9, 6 15 posições, sendo 9 inteiras e 6 casas decimais. 3 dIni E D 1 - 1 10 4 dFim E D 1 - 1 10 5 classDuto E N 0-1 1 Informar: 1 – Gasoduto; 2 – Mineroduto ou 3 - Oleoduto 6 tpContratacao transporte (apenas para gasoduto) E N 0-1 1 Informar: 0 – Ponto a ponto 1 – Capacidade de Entrada ou 2 – Capacidade de Saída 7 codPontoEntrada E C 0-1 20 8 codPontoSaida E C 0-1 20 9 nContrato E C 0-1 20 001 Se informado classificação do dutoviário = Gasoduto (tag: classDuto = 1), o tipo de contratação deve ser informado (tag: tpContratacao)
Tags do XML: classDuto, tpContratacao
Como corrigir a rejeição 371?
- 1 Abra o XML do CT-enos campos
classDuto,tpContratacaoe confira o valor contra a condição da regra. - 2 Corrija e retransmita. O CT-e rejeitado não existe juridicamente: não precisa ser cancelado, e o número pode ser reaproveitado.
- 3 Se a mensagem do seu emissor vier com um número diferente deste, é embrulho do software — quem identifica o erro é a mensagem, não o código de protocolo do ERP.
Que campos do leiaute a rejeição 371 verifica?
| Campo | Descrição | Tipo | Ocorrência |
|---|---|---|---|
classDuto | Classificação do Dutoviário | — | 0–1 |
tpContratacao | Tipo de contratação do serviço de transporte (apenas para gasoduto) | — | 0–1 |
Tipo, ocorrência e descrição saem do pacote de schema XML do CT-e. Tipo, tamanho e ocorrência saem do schema sem interpretação — no manual eles moram em tabela paginada, que é onde nasce erro de coluna.
Que outras rejeições do CT-e são do mesmo assunto?
Mesma seção do manual — Número do Contrato de Capacidade.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 371 do CT-e?
"Tipo de contratação deve ser informado para tipo de dutoviário gasoduto" — é a mensagem oficial da rejeição 371 do CT-e, modelo 57, catalogada no Buscador NCM. O documento do frete: acoberta a prestação de serviço de transporte de carga, em qualquer modal — rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário e dutoviário. A validação está na seção "Número do Contrato de Capacidade" do manual oficial.
Como resolver a rejeição 371 do CT-e?
Abra o XML do CT-e nos campos classDuto, tpContratacao e confira o valor contra a condição da regra. Corrija e retransmita: o CT-e rejeitado não existe juridicamente, não precisa ser cancelado e o número pode ser reaproveitado.
A rejeição 371 quer dizer a mesma coisa em outro documento fiscal?
Não. O número 371 aparece em 2 documentos fiscais eletrônicos e carrega 2 significados diferentes. No CT-e ele é "Tipo de contratação deve ser informado para tipo de dutoviário gasoduto"; no NF-e é "CNPJ/CPF Autorizado não é emitente de CT-e". Procurar a solução deste número na tabela da NF-e leva ao erro errado — e é o que acontece hoje, porque só a NF-e tem página para cada código. O Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos e diz, código a código, quando o sentido muda.
O meu emissor mostrou outro número junto dessa mensagem. É o mesmo erro?
Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores e ERPs embrulham o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote, e por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "Tipo de contratação deve ser informado para tipo de dutoviário gasoduto", o código do CT-e é o 371. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto, e chegar ao código.
A SEFAZ rejeita mesmo o CT-e pelo código 371?
Sim. A regra é marcada como obrigatória no manual do CT-e, então a validação vale para todos os autorizadores e o documento não é autorizado enquanto a condição persistir. Corrigir o XML e retransmitir é o caminho: o documento rejeitado não existe juridicamente e não precisa ser cancelado.
Quais campos do XML a rejeição 371 verifica?
A regra cita as tags classDuto, tpContratacao no XML do CT-e. Conferir o valor exatamente nesse caminho é mais rápido que procurar pela mensagem, porque a mesma mensagem vem embrulhada com códigos de protocolo diferentes em cada software emissor. O leiaute completo do CT-e, lidos do pacote de schema XML oficial, está publicado no Buscador NCM.
A rejeição 371 do CT-e tem a ver com IBS e CBS?
Tem. Uma das regras deste código vem das Notas Técnicas da Reforma Tributária, que acrescentam o grupo de IBS e CBS por cima do leiaute que o manual descreve. São camadas com vigência própria: o manual diz o que o documento é, a Nota Técnica diz o que a reforma mudou nele. O Buscador NCM identifica, regra a regra, qual das duas fontes manda.
Desde quando o CT-e é obrigatório?
Desde 03/08/2026. A obrigatoriedade de emitir CT-e vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS. O Buscador NCM publica o cronograma inteiro, com a data de cada documento e as hipóteses que têm prazo próprio. O documento do frete: acoberta a prestação de serviço de transporte de carga, em qualquer modal — rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário e dutoviário.