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CAMPO DO XML · BP-E Grupo 4 posições

ICMS45

ICMS Isento, não Tributado ou diferido

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 BP-e (modelo 63): regras de validação — MOC BP-e — Visão Geral, versão 1.00b (as regras NÃO estão no Anexo I, que é só leiaute). Inclui a NT 2025.002 v2.00 — BP-e Transporte Aéreo (222 regras), que não tem MOC próprio · Portal Nacional do BP-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45

    Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45

    Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS45

    Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

  • bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS45

    Obrigatório, uma vez · dentro de uma escolha: só uma das opções do grupo é informada

O caminho até aqui, nível a nível

  1. BPe — Bilhete de Passagem Eletrônico
  2. └ infBPe — Informações do BP-e
  3. └ imp — Informações relativas aos Impostos
  4. └ ICMS — Informações relativas ao ICMS
  5. └ ICMS45 — você está aqui

Dentro do grupo ICMS , informações relativas ao ICMS

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
—
Tipo no esquema
grupo
Formato base
grupo

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 2

ICMS45 aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
CT-e ICMS Isento, não Tributado ou diferido CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS45
CT-e OS ICMS Isento, não Tributado ou diferido CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS45

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

O que vai dentro deste grupo — 3

ICMS45 é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo. A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só é exigido quando o grupo é informado.

Campo O que é Ocorrência
cBenef Código de Benefício Fiscal na UF aplicado Obrigatório, uma vez
CST Código Situação Tributária do IBS/CBS Obrigatório, uma vez
vICMSDeson Valor do ICMS de desoneração Obrigatório, uma vez

Campos do mesmo grupo — 4

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de BPe/infBPe/imp/ICMS. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

Perguntas frequentes

O que é o campo ICMS45 do BP-e?

ICMS Isento, não Tributado ou diferido No XML ele fica em BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.

O que vai dentro do grupo ICMS45 do BP-e?

3 campos: cBenef, CST, vICMSDeson. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.

ICMS45 aparece em quantos lugares do BP-e?

Em 4 posições do esquema oficial: BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45, bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45, BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS45, bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS45. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

ICMS45 no BP-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 2 outros documentos (CT-e, CT-e OS), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do BP-e?

Do esquema XML oficial (PL_BPe_100b_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

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