NCM Buscador
Buscar
CAMPO DO XML · BP-E Obrigatório 12 posições

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado

✓ Conferido · 12 de outubro de 2026 BP-e (modelo 63): regras de validação — MOC BP-e — Visão Geral, versão 1.00b (as regras NÃO estão no Anexo I, que é só leiaute). Inclui a NT 2025.002 v2.00 — BP-e Transporte Aéreo (222 regras), que não tem MOC próprio · Portal Nacional do BP-e / SVRS

Onde fica no arquivo

No documento

  • BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS20/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS90/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS20/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS90/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS20/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS45/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS90/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS20/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS45/cBenef

    Obrigatório, uma vez

  • bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS/ICMS90/cBenef

    Obrigatório, uma vez

O caminho até aqui, nível a nível

  1. BPe — Bilhete de Passagem Eletrônico
  2. └ infBPe — Informações do BP-e
  3. └ imp — Informações relativas aos Impostos
  4. └ ICMS — Informações relativas ao ICMS
  5. └ ICMS20 — Prestação sujeito à tributação com redução de BC do ICMS
  6. └ cBenef — você está aqui

Dentro do grupo ICMS20 , prestação sujeito à tributação com redução de BC do ICMS

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
até 10
Tipo no esquema
string
Formato base
string

Formato exigido: [!-ÿ]{8}|[!-ÿ]{10} Expressão do próprio esquema. Valor que não casar com ela é recusado na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio. ⚠ A leitura acima sai da EXPRESSÃO, não do nome do tipo: nome de tipo se expande por palpite e palpite publica regra errada.

O valor deste campo vem de uma tabela oficial

cBenef não é texto livre: o valor sai da cBenef. O código de benefício fiscal do ICMS, publicado por UF.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6

cBenef aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele documento, que é onde a diferença aparece primeiro.

Documento O que o leiaute dele diz Caminho lá
CT-e Código de Benefício Fiscal na UF CTeSimp/infCte/imp/ICMS/ICMS20/cBenef
CT-e OS Código de Benefício Fiscal na UF CTeOS/infCte/imp/ICMS/ICMS20/cBenef
NF-e — NFe/infNFe/det/prod/cBenef
NF3e Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item NF3e/infNF3e/NFdet/det/detItem/imposto/ICMS20/cBenef
NFCom Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS20/cBenef
NFGas Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item NFGas/infNFGas/det/gNormal/imposto/ICMS20/cBenef

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 6

São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS20. Quem preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.

CST Código Situação Tributária do IBS/CBS pICMS Alíquota do ICMS pRedBC Percentual de redução da BC vBC BC do ICMS vICMS Valor Total do ICMS vICMSDeson Valor do ICMS de desoneração

Perguntas frequentes

O que é o campo cBenef do BP-e?

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado No XML ele fica em BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS20/cBenef. Obrigatório, uma vez, com tamanho até 10.

cBenef aparece em quantos lugares do BP-e?

Em 12 posições do esquema oficial: BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS20/cBenef, BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45/cBenef, BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS90/cBenef, bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS20/cBenef, bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS45/cBenef, bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS/ICMS90/cBenef e outras. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.

De onde vem o valor do campo cBenef no BP-e?

O código de benefício fiscal do ICMS, publicado por UF.

cBenef no BP-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete no leiaute de 6 outros documentos (CT-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.

De onde vem esta descrição do BP-e?

Do esquema XML oficial (PL_BPe_100b_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.

Voltar ao topo