ICMS
Informações relativas ao ICMS
Onde fica no arquivo
No documento
-
BPe/infBPe/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
-
bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
-
BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
-
bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS
Obrigatório, uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo imp , informações relativas aos Impostos
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TImp
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 1
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Verificar se Valor do ICMS corresponde ao Valor da base de cálculo X Alíquota. (tag:infBPe/imp/ICMS). * Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos.
Mensagem: Valor do imposto não corresponde à base de cálculo X alíquota
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 3
ICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
O que vai dentro deste grupo — 5
ICMS é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| ICMS00 | Prestação sujeito à tributação normal do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| ICMS20 | Prestação sujeito à tributação com redução de BC do ICMS | Obrigatório, uma vez |
| ICMS45 | ICMS Isento, não Tributado ou diferido | Obrigatório, uma vez |
| ICMS90 | ICMS Outros | Obrigatório, uma vez |
| ICMSSN | Simples Nacional | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 5
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de BPe/infBPe/imp. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo ICMS do BP-e?
Informações relativas ao ICMS No XML ele fica em BPe/infBPe/imp/ICMS. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Obrigatório, uma vez.
O que vai dentro do grupo ICMS do BP-e?
5 campos: ICMS00, ICMS20, ICMS45, ICMS90, ICMSSN. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
ICMS aparece em quantos lugares do BP-e?
Em 4 posições do esquema oficial: BPe/infBPe/imp/ICMS, bpeProc/BPe/infBPe/imp/ICMS, BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS, bpeTMProc/BPeTM/infBPe/detBPeTM/det/imp/ICMS. A mesma tag em posições diferentes tem ocorrência própria em cada lugar — o que vale no grupo do emitente não vale automaticamente no do destinatário.
Que rejeição ICMS pode causar no BP-e?
1 regra do manual cita este campo, disparando o código 435. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
ICMS no BP-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 3 outros documentos (CT-e, CT-e OS, NF-e), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do BP-e?
Do esquema XML oficial (PL_BPe_100b_NT2026.004_RTC_1.00). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.