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CAMPO DO XML · NFS-e Obrigatório

chSubstda

Chave de Acesso da NFS-e a ser substituída.

Onde fica no arquivo

NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/substchSubstda

Dentro do grupo subst — Grupo de informações relativas à NFS-e a ser substituída

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1-1
Tamanho
50
Tipo declarado
TSChaveNFSe
Formato exigido
[0-9]{6}([0-9A-Z]{14})[0-9]{30}

No schema: Chave de acesso da NFS-e a ser substituída

Em qual documento este campo é declarado

  • Anexo I — leiaute da DPS
  • Anexo VI — leiaute do IBS/CBS

Regras de validação que citam chSubstda — 32

E0042 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Chave de NFS-e a ser substituída é inválida. 1 - Verificar DV da chave de NFS-e a ser substituída informada nesta DPS; 2 - Verificar a correspondência exata dos campos (Cód.Mun. / Tipo de Inscrição / Inscrição) da chave de NFS-e a ser substituída informada e o id desta DPS;

E0044 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

NFS-e inexistente.

E0046 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

NFS-e cancelada não pode ser substituída.

E0050 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e fora do prazo permitido, conforme parametrização do município emissor da NFS-e, exceto quando a justificativa para substituição de NFS-e for Desenquadramento ou Enquadramento de NFS-e no Simples Nacional (cMotivo = 1 ou 2).

E0056 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que não contenha identificação do tomador, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.

E0058 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.

E0060 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Os campos data de competência, subitem da lista nacional de serviços, código complementar municipal e local da prestação não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for Não Optante (opSimpNac = 1).

E0061 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Os campos identificação do Tomador (se identificado na DPS), data de competência (dCompet), e valor do serviço (vServ), não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for MEI (opSimpNac = 2) ou ME/EPP (opSimpNac = 3).

E0065 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que tenha sido gerada em ambientes geradores difentes.

E0068 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não é possível a substituição desta NFS-e pois a mesma possui registro de Evento de Solicitação de Análise Fiscal para Cancelamento de NFS-e aguardando resposta.

E0070 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que tenha registro de Evento de Manifestação de Confirmação da NFS-e.

E0072 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que tenha registro de Evento de Manifestação de Confirmação Tácita da NFS-e.

E0074 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não é permitido realizar a substituição para NFS-e que possua Evento de Tributos Recolhidos vinculado, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.

E0076 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Não é permitido realizar a substituição para NFS-e que possua Evento de Bloqueio de Ofício para o Evento de Cancelamento de NFS-e por Substituição vigente.

E1308 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Uma NFS-e substituta não pode ser compartilhada com o ADN pelo município conveniado antes que o cancelamento por sustituição de NFS-e da nota a ser substituída tenha sido compartilhada anteriormente. Obs: Verificar se já houve o compartilhamento com o ADN do cancelamento por substituição de NFS-e, quando uma NFS-e que está sendo compartilhada possuir uma chave de NFS-e válida informada no leiaute.

E1310 Anexo I — leiaute da DPS regra deste ponto do leiaute

Uma NFS-e substituta não pode ser compartilhada com o ADN pelo município conveniado antes que o evento de cancelamento por sustituição de NFS-e, compartilhado anteriormente, contenha a referência ao identificador da NFS-e substituta que está sendo conpartilhada. Obs: Obs: Verificar se o identificador da NFS-e substituta corresponde à chave de acesso informada no campo evento/pedRegEvento/infPedReg/e105102/chSubstituta do evento de cancelamento por sustituição da NFS-e substituída;

E0042 Anexo VI — leiaute do IBS/CBS regra deste ponto do leiaute

Chave de NFS-e a ser substituída é inválida. 1 - Verificar DV da chave de NFS-e a ser substituída informada nesta DPS; 2 - Verificar a correspondência exata dos campos (Cód.Mun. / Tipo de Inscrição / Inscrição) da chave de NFS-e a ser substituída informada e o id desta DPS;

E0044 Anexo VI — leiaute do IBS/CBS regra deste ponto do leiaute

NFS-e inexistente.

E0046 Anexo VI — leiaute do IBS/CBS regra deste ponto do leiaute

NFS-e cancelada não pode ser substituída.

E0050 Anexo VI — leiaute do IBS/CBS regra deste ponto do leiaute

Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e fora do prazo permitido, conforme parametrização do município emissor da NFS-e, exceto quando a justificativa para substituição de NFS-e for Desenquadramento ou Enquadramento de NFS-e no Simples Nacional (cMotivo = 1 ou 2).

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Campos do mesmo grupo — 2

Perguntas frequentes

O que é o campo chSubstda da NFS-e?

Chave de Acesso da NFS-e a ser substituída. No XML ele fica em NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/substchSubstda. É obrigatório (ocorrência 1-1) e o tamanho é 50.

Onde chSubstda entra no XML?

No caminho NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/substchSubstda, dentro do grupo subst (Grupo de informações relativas à NFS-e a ser substituída). O mesmo grupo tem outros 2 campos.

Quais erros chSubstda pode causar?

As regras de validação que citam este campo disparam 16 códigos: E0042, E0044, E0046, E0050, E0056, E0058, E0060, E0061, E0065, E0068, E0070, E0072…. Cada um tem a regra oficial na ficha do código.