chSubstda
Chave de Acesso da NFS-e a ser substituída.
Onde fica no arquivo
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/substchSubstda
Dentro do grupo subst — Grupo de informações relativas à NFS-e a ser substituída
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 50
- Tipo declarado
- TSChaveNFSe
- Formato exigido
- [0-9]{6}([0-9A-Z]{14})[0-9]{30}
No schema: Chave de acesso da NFS-e a ser substituída
Em qual documento este campo é declarado
- Anexo I — leiaute da DPS
- Anexo VI — leiaute do IBS/CBS
Regras de validação que citam chSubstda — 32
Chave de NFS-e a ser substituída é inválida. 1 - Verificar DV da chave de NFS-e a ser substituída informada nesta DPS; 2 - Verificar a correspondência exata dos campos (Cód.Mun. / Tipo de Inscrição / Inscrição) da chave de NFS-e a ser substituída informada e o id desta DPS;
NFS-e inexistente.
NFS-e cancelada não pode ser substituída.
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e fora do prazo permitido, conforme parametrização do município emissor da NFS-e, exceto quando a justificativa para substituição de NFS-e for Desenquadramento ou Enquadramento de NFS-e no Simples Nacional (cMotivo = 1 ou 2).
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que não contenha identificação do tomador, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.
Os campos data de competência, subitem da lista nacional de serviços, código complementar municipal e local da prestação não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for Não Optante (opSimpNac = 1).
Os campos identificação do Tomador (se identificado na DPS), data de competência (dCompet), e valor do serviço (vServ), não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for MEI (opSimpNac = 2) ou ME/EPP (opSimpNac = 3).
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que tenha sido gerada em ambientes geradores difentes.
Não é possível a substituição desta NFS-e pois a mesma possui registro de Evento de Solicitação de Análise Fiscal para Cancelamento de NFS-e aguardando resposta.
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que tenha registro de Evento de Manifestação de Confirmação da NFS-e.
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e que tenha registro de Evento de Manifestação de Confirmação Tácita da NFS-e.
Não é permitido realizar a substituição para NFS-e que possua Evento de Tributos Recolhidos vinculado, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
Não é permitido realizar a substituição para NFS-e que possua Evento de Bloqueio de Ofício para o Evento de Cancelamento de NFS-e por Substituição vigente.
Uma NFS-e substituta não pode ser compartilhada com o ADN pelo município conveniado antes que o cancelamento por sustituição de NFS-e da nota a ser substituída tenha sido compartilhada anteriormente. Obs: Verificar se já houve o compartilhamento com o ADN do cancelamento por substituição de NFS-e, quando uma NFS-e que está sendo compartilhada possuir uma chave de NFS-e válida informada no leiaute.
Uma NFS-e substituta não pode ser compartilhada com o ADN pelo município conveniado antes que o evento de cancelamento por sustituição de NFS-e, compartilhado anteriormente, contenha a referência ao identificador da NFS-e substituta que está sendo conpartilhada. Obs: Obs: Verificar se o identificador da NFS-e substituta corresponde à chave de acesso informada no campo evento/pedRegEvento/infPedReg/e105102/chSubstituta do evento de cancelamento por sustituição da NFS-e substituída;
Chave de NFS-e a ser substituída é inválida. 1 - Verificar DV da chave de NFS-e a ser substituída informada nesta DPS; 2 - Verificar a correspondência exata dos campos (Cód.Mun. / Tipo de Inscrição / Inscrição) da chave de NFS-e a ser substituída informada e o id desta DPS;
NFS-e inexistente.
NFS-e cancelada não pode ser substituída.
Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e fora do prazo permitido, conforme parametrização do município emissor da NFS-e, exceto quando a justificativa para substituição de NFS-e for Desenquadramento ou Enquadramento de NFS-e no Simples Nacional (cMotivo = 1 ou 2).
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Campos do mesmo grupo — 2
Perguntas frequentes
O que é o campo chSubstda da NFS-e?
Chave de Acesso da NFS-e a ser substituída. No XML ele fica em NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/substchSubstda. É obrigatório (ocorrência 1-1) e o tamanho é 50.
Onde chSubstda entra no XML?
No caminho NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/substchSubstda, dentro do grupo subst (Grupo de informações relativas à NFS-e a ser substituída). O mesmo grupo tem outros 2 campos.
Quais erros chSubstda pode causar?
As regras de validação que citam este campo disparam 16 códigos: E0042, E0044, E0046, E0050, E0056, E0058, E0060, E0061, E0065, E0068, E0070, E0072…. Cada um tem a regra oficial na ficha do código.