REJEIÇÃO NFS-e NACIONAL Validação

Erro E0044: NFS-e não existe na base de dados do autorizador de NFS-e nacional. Informe uma chave de NFS-e existente.

O código E0044 do padrão NFS-e Nacional (Sefin/ADN) indica: NFS-e não existe na base de dados do autorizador de NFS-e nacional. Informe uma chave de NFS-e existente. — a DPS é rejeitada até a correção.

✓ Oficial · 22 de julho de 2026

Regra de negócio que dispara o E0044

NFS-e inexistente.

Regras de negócio oficiais da documentação técnica da NFS-e Nacional (Sefin/ADN, anexo I — Validação da DPS).

Códigos do mesmo assunto

E0006 Ambiente informado diverge do ambiente de recebimento para o qual o emitente enviou a DPS. E0078 Quando o campo cMotivo = 99, o campo xMotivo deve informado obrigatoriamente. E0316 Código da lista NBS informado inexistente tabela de NBS do sistema. E0322 É obrigatório informar na DPS um item da NBS se for declarada qualquer informação de… E0333 Valor 0 para o modo de prestação não é permitido na Sefin do Sistema Nacional NFS-e. E0345 Valor 0 para o Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens não é permitido na… E0352 O preenchimento do campo nDI (Número da Declaração de Importação) é obrigatório quando o… E0354 O preenchimento dos campos nDI (Número da Declaração de Importação) ou do nRE (úmero do…

Perguntas frequentes

O que significa o erro E0044 da NFS-e?

"NFS-e não existe na base de dados do autorizador de NFS-e nacional. Informe uma chave de NFS-e existente." — mensagem oficial das regras de negócio da NFS-e Nacional (Validação da DPS). A DPS é rejeitada até a correção; a regra que dispara: NFS-e inexistente..

Como resolver o E0044?

Corrija o que a regra de negócio verifica e reenvie a DPS — a regra oficial está nesta página. A documentação técnica completa fica em gov.br/nfse.

Este código vale pra minha prefeitura?

Este código é da NFS-e NACIONAL (emissor do gov.br, operado pela Sefin/ADN) — vale pro MEI e pros municípios aderentes ao padrão nacional. Se a sua prefeitura usa o padrão ABRASF, os códigos são os E/A curtos (E2, E10…), também consultáveis aqui.

Fonte oficial

Versão 2.04, consolidada em 22/07/2026.