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REJEIÇÃO NF-e Cadastro e habilitação NT 2018.005 IMPLEMENTAÇÃO FUTURA

Rejeição 974: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado

A SEFAZ devolveu o cStat 974 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.

O que a SEFAZ verifica na rejeição 974?

CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação 1: Regra válida para o PR, modelo 55, a partir de 16/09/2024 em homologação e 01/05/2025 em produção. Observação 2: Modelo 65, implementação futura. Exceção 1: Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) e SVC (tpEmis = 7 ou 8)

Campo/regra: 7ZD02-10 · Regra facultativa — cada UF decide se ativa · ⏳ implementação futura — o autorizador ainda não executa esta regra

Regras de validação do MOC que retornam o código 974. ⚠ Todas estão marcadas como IMPLEMENTAÇÃO FUTURA no MOC: hoje o autorizador não executa nenhuma delas, e a nota não é rejeitada por este motivo. O texto vale como o que passará a ser conferido.

Esta rejeição não vale igual no Brasil inteiro

A regra que dispara o código 974 é facultativa no Manual de Orientação do Contribuinte: ela existe no catálogo nacional, mas cada UF autorizadora decide se liga ou não. Onde não está ativada, a nota passa — mesmo com o problema que a regra descreve. É por isso que o mesmo XML pode ser aceito num estado e rejeitado em outro.

Situação publicada por São Paulo

  • 7ZD02-10 INATIVA — não rejeita em SP

Este é o quadro de uma UF, publicado pela SEFAZ-SP. As outras 26 publicam o delas em separado — a situação em SP não responde pelo resto do país.

Por onde começar a investigar a 974?

Verifique a situação cadastral na SEFAZ (CNPJ/CPF, inscrição estadual, credenciamento pro modelo e UF) do emitente e do destinatário.

Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 974 da NF-e?

"CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco). Origem/alteração: NT 2018.005.

Como resolver o erro 974?

Verifique a situação cadastral na SEFAZ (CNPJ/CPF, inscrição estadual, credenciamento pro modelo e UF) do emitente e do destinatário. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 974 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.

Rejeição consome a numeração da nota?

Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.

Fonte oficial

Consolidação do MOC de 29/08/2026.

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