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REJEIÇÃO NF-e Validação da SEFAZ IMPLEMENTAÇÃO FUTURA

Rejeição 391: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal

A SEFAZ devolveu o cStat 391 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.

O que a SEFAZ verifica na rejeição 391?

Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag): - Se o Pagamento for por cartão (tag:tPag=03, 04), ou PIX (tpag=17), deve ser informado o grupo de cartões (tag:card) Observação: Implementação por padrão, opcional a critério da UF. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) Observação: Implementação futura para modelo 55.

Campo/regra: YA04-10 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs · ⏳ implementação futura — o autorizador ainda não executa esta regra

Regras de validação do MOC que retornam o código 391. ⚠ Todas estão marcadas como IMPLEMENTAÇÃO FUTURA no MOC: hoje o autorizador não executa nenhuma delas, e a nota não é rejeitada por este motivo. O texto vale como o que passará a ser conferido.

Esta rejeição não vale igual no Brasil inteiro

São Paulo lista o código 391 no quadro de regras de validação facultativas — aquelas que cada UF autorizadora decide se liga. A nossa leitura do MOC não marca esta regra como facultativa, então aqui fica o que a UF publicou, sem afirmar a natureza da regra: quem define isso é o Manual, e as duas fontes não estão dizendo a mesma coisa.

Situação publicada por São Paulo

  • YA04-10 INATIVA — não rejeita em SP

Este é o quadro de uma UF, publicado pela SEFAZ-SP. As outras 26 publicam o delas em separado — a situação em SP não responde pelo resto do país.

Por onde começar a investigar a 391?

A regra de validação oficial que o Buscador NCM vincula a esta rejeição descreve exatamente o que a SEFAZ verificou.

Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?

O código 391 em outros documentos fiscais

O cStat não é único entre documentos. O mesmo 391 aparece em mais 6 documentos — e com outro significado. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.

Ver o 391 lado a lado nos 7 documentos →

Perguntas frequentes

O que significa a rejeição 391 da NF-e?

"Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).

Como resolver o erro 391?

A regra de validação oficial que o Buscador NCM vincula a esta rejeição descreve exatamente o que a SEFAZ verificou. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 391 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.

Rejeição consome a numeração da nota?

Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.

Fonte oficial

Consolidação do MOC de 29/08/2026.

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