Código 109: Serviço Paralisado sem Previsão
O cStat 109 indica: Serviço Paralisado sem Previsão — código de resultado do processamento (não é rejeição).
O que a SEFAZ verifica na rejeição 109?
Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado sem Previsão
Campo/regra: B04 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 109. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde começar a investigar a 109?
A regra de validação oficial que o Buscador NCM vincula a esta rejeição descreve exatamente o que a SEFAZ verificou.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
O código 109 em outros documentos fiscais
O cStat não é único entre documentos. O mesmo 109 aparece em mais 2 documentos , com o mesmo sentido. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.
Ver o 109 lado a lado nos 3 documentos →Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 109 da NF-e?
"Serviço Paralisado sem Previsão" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. Este código não é rejeição — indica o resultado do processamento (autorização, evento ou denegação).
Como resolver o erro 109?
A regra de validação oficial que o Buscador NCM vincula a esta rejeição descreve exatamente o que a SEFAZ verificou. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 109 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 09/10/2026.