pICMS
Alíquota do ICMS
Onde fica no arquivo
NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/pICMS
Dentro do grupo ICMS00 , prestação sujeito à tributação normal do icms
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1 - 1
- Tamanho
- 3, 2
- Tipo no manual
- C
- Tipo no esquema
- TDec_0302
Nota do manual: ER12 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 casas decimais.
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 6
pICMS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar.
Campos do mesmo grupo — 5
Perguntas frequentes
O que é o campo pICMS da NFCom?
Alíquota do ICMS No XML ele fica em NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/pICMS. É obrigatório, com ocorrência 1 - 1 e tamanho 3, 2.
pICMS na NFCom é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete em 6 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro. O Buscador NCM mostra a redação de cada documento lado a lado.
Desde quando a NFCom é obrigatória?
Desde 1º de outubro de 2026, pelo inciso X do art. 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026. A NFCom é a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, emitida por prestadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, e não se confunde com a NFC-e, que é do varejo.