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CAMPO DO XML · NFCOM Obrigatório

CST

classificação Tributária do Serviço

✓ Oficial · 31 de janeiro de 2023 NFCom (modelo 62): leiaute do XML e regras de validação — MOC NFCom — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00a; leiaute vigente PL_NFCOM_1.00_NT2026.002 RTC_1.01 · SVRS — Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul

Onde fica no arquivo

NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/CST

Dentro do grupo ICMS00 , prestação sujeito à tributação normal do icms

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1 - 1
Tamanho
2
Tipo no manual
N
Tipo no esquema
TCST

Nota do manual: D9 00 - Tributação normal ICMS

Nota do manual: D10 20 - Tributação com BC reduzida do ICMS

Nota do manual: D11 40=Isenta; 41=Não tributada; # --- x --- 4 Sequência XML - - 0 - 1

Nota do manual: D12 Tributação pelo ICMS 51 - Diferimento # --- x --- 4 Sequência XML - - 0 - 1

Nota do manual: D13 90 - ICMS outros # --- x --- 4 Sequência XML - - 0 - 1

Nota do manual: D13 90 - Outros SN

Nota do manual: D14 01 – Tributável com alíquota básica 02 – Tributável com alíquota diferenciada 06 – Tributável com alíquota zero 07 – Operação isenta de contribuição 08 – Operação sem incidência da contribuição 09 – Operação com suspensão da contribuição 49 – Outras operações de saída

No esquema: Código Situação Tributária do IBS/CBS

O valor deste campo vem de uma tabela oficial

CST não é texto livre: o valor sai da CST do IBS/CBS. O Código de Situação Tributária do IBS e da CBS, com os oito indicadores que a tabela oficial marca em cada um: exige tributação, redução de base ou de alíquota, transferência de crédito, diferimento, monofásica, crédito presumido na ZFM e ajuste de competência.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 8

CST aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar.

Documento O que o leiaute dele diz Tipo
BP-e Código Situação Tributária do IBS/CBS TCST
CT-e Código Situação Tributária do IBS/CBS TCST
CT-e OS classificação Tributária do Serviço —
NF-e Tributção pelo ICMS 00 - Tributada integralmente —
NF3e classificação Tributária do Serviço —
NFAg Código Situação Tributária do IBS/CBS TCST
NFGas classificação Tributária do Serviço —
NFS-e Via Código de Situação Tributária do PIS/COFINS (CST): 00 - Nenhum; 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica; 02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada; 06 -… TSTipoCST

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 5

Perguntas frequentes

O que é o campo CST da NFCom?

classificação Tributária do Serviço No XML ele fica em NFCom/infNFCom/det/imposto/ICMS00/CST. É obrigatório, com ocorrência 1 - 1 e tamanho 2.

CST na NFCom é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete em 8 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF-e, NF3e, NFAg, NFGas, NFS-e Via), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro. O Buscador NCM mostra a redação de cada documento lado a lado.

Desde quando a NFCom é obrigatória?

Desde 1º de outubro de 2026, pelo inciso X do art. 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026. A NFCom é a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, emitida por prestadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, e não se confunde com a NFC-e, que é do varejo.

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