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CAMPO DO XML · NFCOM Obrigatório

pCOFINS

Alíquota do COFINS (em percentual)

✓ Oficial · 31 de janeiro de 2023 NFCom (modelo 62): leiaute do XML e regras de validação — MOC NFCom — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00a; leiaute vigente PL_NFCOM_1.00_NT2026.002 RTC_1.01 · SVRS — Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul

Onde fica no arquivo

NFCom/infNFCom/det/imposto/COFINS/pCOFINS

Dentro do grupo COFINS , dados do cofins

O que o arquivo aceita neste campo

Ocorrência
1 - 1
Tamanho
3, 2
Tipo no manual
C
Tipo no esquema
TDec_0302a04

Nota do manual: ER17 5 posições, sendo 3 inteiras e 2 casas decimais.

O mesmo nome em outros documentos fiscais — 4

pCOFINS aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar.

Documento O que o leiaute dele diz Tipo
NF-e Alíquota do COFINS (em percentual) TDec_0302a04
NF3e Alíquota do COFINS (em percentual) TDec_0302a04
NFAg Alíquota do COFINS (em percentual) TDec_0302a04
NFGas Alíquota do COFINS (em percentual) TDec_0302a04

Os campos dos doze documentos fiscais, com filtro →

Campos do mesmo grupo — 3

Perguntas frequentes

O que é o campo pCOFINS da NFCom?

Alíquota do COFINS (em percentual) No XML ele fica em NFCom/infNFCom/det/imposto/COFINS/pCOFINS. É obrigatório, com ocorrência 1 - 1 e tamanho 3, 2.

pCOFINS na NFCom é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?

O nome se repete em 4 outros documentos (NF-e, NF3e, NFAg, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro. O Buscador NCM mostra a redação de cada documento lado a lado.

Desde quando a NFCom é obrigatória?

Desde 1º de outubro de 2026, pelo inciso X do art. 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026. A NFCom é a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, emitida por prestadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, e não se confunde com a NFC-e, que é do varejo.

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