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diretamente, em preto ou a cores, de uma ou mais chapas inteiramente executadas à mão pelo artista,

qualquer que seja a técnica ou a matéria utilizadas, com exclusão de qualquer processo mecânico ou

fotomecânico (ver a Nota 3 deste Capítulo).

A técnica do transporte, processo utilizado pelo artista litográfico que desenhe previamente o tema sobre

um papel denominado “papel autográfico”, para não ter que manipular uma pedra pesada e atravancada,

não faz as litografias assim tiradas perderem o seu caráter de original, desde que as outras condições

acima indicadas sejam satisfeitas.

As gravuras podem ser em talho-doce, buril, ponta-seca, água-forte, pontilhado, etc.

As provas denominadas “de artistas”, mesmo com retoque, incluem-se nesta posição.

É difícil, neste domínio, distinguir-se o original da cópia, da falsificação ou da reprodução; contudo, a

constatação de uma retícula (por exemplo, no caso da fotogravura ou da heliogravura), o número

relativamente reduzido de exemplares tirados, a qualidade do papel, e, muitas vezes, a ausência de

marcas deixadas no papel pela chapa constituem, frequentemente, critérios suscetíveis de dar uma

indicação.

As molduras para gravuras, estampas ou litografias, só se classificam com estes artigos na presente

posição se as suas características e valor forem compatíveis com os dos referidos artigos; nos outros

casos, as molduras são classificadas seguindo o seu próprio regime, como obras de madeira, metal, etc.

(Ver a Nota 6 do presente Capítulo).

As chapas de cobre, zinco, pedra, madeira ou de quaisquer outras matérias incluem-se na posição 84.42.

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XXI-9703-1