94.02

9402.10 - Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes,

e suas partes

9402.90 - Outros

A.- MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA,

ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA

Este grupo compreende:

1) As mesas de operação para cirurgia geral e para especialidades cirúrgicas, que permitem colocar o

paciente nas posições apropriadas às diferentes intervenções, por inclinação, rotação, elevação, etc.,

do tampo.

2) As mesas especiais para cirurgia ortopédica, que permitem intervenções complicadas nas

extremidades inferiores e superiores, bacia, ombros, coluna vertebral, etc.

3) As mesas para operações de animais, de vivissecção e semelhantes, combinadas, na maior parte das

vezes, com aparelhos de contenção.

4) As mesas, mesas-camas e semelhantes para exames clínicos, tratamentos médicos, massagens, etc.,

bem como as camas para cirurgias e os assentos para exames e cirurgias obstetro-ginecológicos, de

urologia, de cistoscopia, de otorrinolaringologia.

Deve notar-se que os assentos e mesas especialmente concebidos para tratamento ou exames radiológicos, etc., estão

incluídos na posição 90.22.

5) Os assentos especiais para médicos, dentistas e outros técnicos semelhantes.

6) As camas para partos, cuja parte inferior é, geralmente, equipada com uma bacia que desliza sob a

parte superior.

7) As camas mecânicas que permitem elevar, suavemente, os feridos ou doentes e prestar-lhes os

cuidados de higiene sem os remover.

8) As camas de suporte para camas (somiê) articulado, concebidas especialmente para a terapêutica da

tuberculose pulmonar e outras doenças.

9) As camas que incorporam aparelhos para fraturas, luxações e lesões articulares dos membros, do

peito, etc.

Os aparelhos desta natureza que sejam simplesmente adaptados, mas não fixados às camas, incluem-se, todavia, na

posição 90.21; as camas sem mecanismo classificam-se na posição 94.03.

10) As padiolas ou macas, bem como as macas com rodas, para transporte de doentes em hospitais,

clínicas, etc.

Excluem-se, contudo, desta posição os veículos para pessoas com incapacidade (Capítulo 87).

11) As mesas pequenas, as mesas-armários e artigos semelhantes, mesmo com rodas, dos tipos especiais

para instrumentos, pensos, e outros artigos médico-cirúrgicos, bem como para o material de

anestesia; as mesas pequenas com rodas, com lavabo, para desinfecção; os lavabos especiais para

desinfecção; os recipientes para pensos esterilizados, de abertura automática, em geral assentes

numa base com rodas, bem como as caixas, mesmo com rodas, para pensos usados; os porta-frascos,

os porta-irrigadores e artigos semelhantes, mesmo com rodas pivotantes; os armários ou vitrines

especiais para instrumentos e pensos.

12) As cadeiras odontológicas (incluindo as cadeiras-camas para anestesia) que não incorporem

aparelhos para odontologia da posição 90.18, com dispositivo - na maior parte das vezes de sistema

94.02

XX-9402-2

telescópico - para elevação e inclinação, mesmo simultâneas e, às vezes, rotação sobre a coluna

central, mesmo equipadas com outros dispositivos (aparelhos de iluminação, por exemplo).

As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos de odontologia da posição 90.18, bem como os escarradores-fontes,

mesmo com base ou coluna, incluem-se na posição 90.18.

É evidente que, para serem classificados nesta posição, os móveis desta natureza devem ser dos tipos

especialmente concebidos para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, o que exclui os móveis

de uso geral que não tenham essas características.

B.- CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS

SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO

Este grupo compreende cadeiras de salão de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivo de

orientação e de elevação, simultâneas.

Deve notar-se que os tamboretes de piano, as cadeiras domésticas basculantes, giratórias ou de encosto regulável, se incluem,

pelo contrário, na posição 94.01.

C.- PARTES

Incluem-se neste grupo as partes dos artigos descritos anteriormente, desde que sejam reconhecíveis

como tais.

Classificam-se aqui, entre outros:

1) Certos artigos especiais, destinados a serem fixados às mesas de operação para imobilizar os

pacientes, tais como fixadores de ombros, de pernas, de coxas, suportes de pernas, de cabeça, de

braços, de tórax e semelhantes.

2) Certas partes nitidamente individualizadas de cadeiras odontológicas, tais como cabeceiras,

encostos, apoios para os pés, braços, cotovelos, etc.

94.03

XX-9403-1