93.01

9301.90 - Outras

Incluem-se aqui todas as armas de guerra, excluídos os revólveres e pistolas da posição 93.02 e as armas

brancas da posição 93.07. A presente posição também compreende as armas que constituam o

armamento para embarcações, veículos ferroviários blindados, veículos aéreos, veículos e tanques e

outros carros blindados, quando apresentadas isoladamente.

Estas armas podem se agrupar como segue:

1) Material de artilharia ou de apoio à infantaria, isto é, todas as peças (fixas, sobre rodas, sobre

lagartas (esteiras), etc.), tais como canhões (de montanha, campanha, infantaria, canhões pesados

longos e curtos, canhões antiaéreos, canhões antitanques, etc.), obuses, morteiros, etc.

Pertencem a este grupo - e não ao Capítulo 86 - as peças de artilharia pesada, de grande alcance,

com dispositivo apropriado para se deslocar sobre vias férreas. O mesmo acontece aos canhões

automóveis concebidos para se deslocarem em estrada, que não devem ser confundidos com os

tanques e outros carros blindados da posição 87.10.

2) Armas, de tipo rápido e contínuo, das quais algumas são armas individuais.

Pertencem a este grupo especialmente as metralhadoras, os fuzis-metralhadoras e as pistolas-

metralhadoras (pistolas automáticas portáteis).

3) Armas de guerra, do tipo dos fuzis (espingardas) e carabinas.

4) Outras armas e aparelhos de guerra, especiais, como os canhões e tubos lança-foguetes excluídos

os da posição 93.03, aparelhos para lançamento de granadas submarinas, tubos para lançamento de

torpedos, lança-chamas (aparelhos destinados a projetar líquidos inflamados contra o inimigo),

excluídos os lança-chamas especiais para a destruição de ervas daninhas (posição 84.24).

93.02

XIX-9302-1