92.05
Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
O NCM 92.05 identifica Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos., dentro do Capítulo 92 da Tabela NCM — instrumentos musicais; suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.05 Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos..
Caminho de Classificação
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 92.05 Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9205
A posição 9205 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
92.05 - Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões,
clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
9205.10 - Instrumentos denominados “metais”
9205.90 - Outros
Ler nota completa
A presente posição abrange os instrumentos musicais de sopro, não incluídos na posição 92.08 (por
exemplo, órgãos mecânicos de feira, realejos e instrumentos de chamada ou sinalização), que podem,
até certo ponto, ser considerados como instrumentos de sopro.
A presente posição compreende:
A) Os instrumentos denominados “metais”.
A denominação “metais” refere-se ao registro destes instrumentos numa orquestra e não à sua
matéria constitutiva. Este grupo compreende instrumentos geralmente de metal (latão, maillechort,
prata, etc.), de embocadura em forma de funil e, geralmente, de pistões, de estrutura mais ou menos
curvilínea que termina em pavilhão. Trata-se, em particular, de cornetins (ou cornetins de pistões),
trompetes (simples, de orquestra, etc.), clarins, saxotrompas, bugles, saxornes barítonos, baixos,
tubas, sousafones, trombones (de pistões ou de vara), cornetas ou trombetas (simples, alta, etc.),
trompas de caça, denominadas também “trombetas de caça”.
B) Os outros instrumentos de sopro.
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os órgãos de tubos e de teclado, do tipo dos órgãos de igreja. São instrumentos de sopro em
que o movimento das teclas é transmitido aos tubos, eletricamente, eletropneumaticamente ou
mecanicamente.
As caixas de órgãos ou móveis que lhes servem de invólucros e ao mesmo tempo os ornamentam
também se classificam nesta posição quando se apresentem com os respectivos órgãos; quando
isolados, classificam-se na posição 92.09.
Esta posição não compreende os órgãos mecânicos de feira, realejos e instrumentos semelhantes, de tubos, mas sem
teclado, que funcionem automaticamente ou por meio de manivela (posição 92.08). Os instrumentos denominados
“órgãos” eletrônicos, e semelhantes, classificam-se na posição 92.07.
2) Os harmônios e instrumentos semelhantes, de teclado e de palhetas livres metálicas, mas
sem tubos.
3) Os acordeões e instrumentos semelhantes, as concertinas, os bandônios e os instrumentos
denominados acordeões de fole de pedal.
Os acordeões eletrônicos incluem-se na posição 92.07 (ver a Nota Explicativa correspondente e as Considerações
Gerais do presente Capítulo).
4) As harmônicas (gaitas) de boca.
5) Os instrumentos constituídos essencialmente por um tubo com furos (de metal, madeira ou
cana, plástico, ebonite, vidro, etc.) ao qual são adaptados quase sempre chaves, anéis, etc., e que
são tocados mesmo com palhetas. Trata-se de flautas, pífaros, flajolés, oboés, clarinetes, cornes
ingleses, fagotes, saxofones, sarrussofones, etc.
A este grupo podem ser associadas as ocarinas, instrumentos de metal ou de argila, de forma
ovoide, que têm som de flauta, bem como os apitos de vara (de metal ou de ebonite).
6) Os outros instrumentos de sopro, tais como gaitas de foles (escocesas, bretãs, etc.), formadas
por um odre de pele ou de bexiga a que se adaptam, conforme o caso, de três a cinco tubos
diferentes, alguns dos quais dão uma nota fixa e imutável, enquanto os outros, perfurados e com
uma palheta, permitem executar trechos variados.
92.06
XVIII-9206-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 92.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 92.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 92.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 92.05?
O que diz a NESH para a posição 9205?
Como usar o NCM 92.05
Campo NCM/SH: informe 9205 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9205 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.